Integrante da comitiva que acompanhou a visita do ministro do Turismo, Gilson Machado Net, em Dourados, na tarde desta quinta-feira (16), o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, culpou os indígenas pelos conflitos agrários existentes no Brasil.
A afirmação foi dada ao Midiamax por Nabhan enquanto contemplava algumas máquinas agrícolas altamente avançadas na Exposição Agropecuária de Dourados. “Conflito só existe quando alguém desrespeita a lei. E isso acontece aqui em Dourados, com indígenas que estão invadindo propriedades rurais”, afirmou.
Segundo ele, a questão já foi discutida em uma audiência pública no início do ano passado após um confronto entre funcionários de uma fazenda e indígenas que ocupam a retomada Nhu Verá, nas proximidades da Reserva Federal, e que resultou em quatro pessoas feridas.
“São propriedades privadas e quem invadir está cometendo um crime. Então, nós não podemos aceitar que isso continue acontecendo aqui em Dourados, que é um exemplo para o agronegócio do Brasil e que pode ser colocada em risco, caso o Marco Temporal, que é garantido constitucionalmente, seja derrubado pelo STF”.
No seu entendimento, se o Marco Temporal não for mantido, estaremos diante de um rastilho de pólvora e a situação de conflito, que já é preocupante, vai ficar ainda pior. “Só essa discussão já gerou uma insegurança jurídica. Só aqui no Mato Grosso do Sul, temos 151 propriedades privadas invadidas por índios. Então, essa é uma situação extremamente delicada e que pode piorar”, justificou Nabhan.
Clima tenso
As declarações do secretário especial de assuntos fundiários colocam mais gasolina no clima tenso entre indígenas e produtores rurais de Dourados. No início de setembro, um deles, que arrenda uma área na região, assumiu a autoria do incêndio a uma casa que abrigava uma família indígena, com três filhos, localizada na área de retomada (acampamento) Avae'te, depois que as imagens do ataque foram divulgadas pelo Cimi (Conselho Missionário Indigenista).
O produtor afirmou que arrenda a área e tomou a atitude após várias denúncias contra invasões do local. “Botei fogo sim porque o barraco estava dentro da área que sou arrendatário”. Segundo ele, alguns indígenas que estão acampados na região teriam destruído parte da sua plantação de milho.
