Rio Verde de MT pede prorrogação de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19

Rio Verde de Mato Grosso encaminhou pedido para prorrogar o estado de calamidade pública, à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), devido à pandemia do novo coronavírus.

Assim, a Casa de Leis já elaborou o decreto legislativo, que deverá ser aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para depois ir à votação em plenário.

Se for aprovado, a prorrogação do decreto terá validade até 30 de junho. Conforme consta no pedido, os impactos da pandemia do novo coronavírus no Brasil desencadeará o quadro fiscal mais desafiador que o país já enfrentou.