O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assume a partir de sexta-feira (25), a presidência do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia). O comitê conta com 12 membros titulares.
Segundo o decreto publicado nesta quarta-feira (23), o Comitê Gestor Prosseguir será integrado pelo governador e por 12 membros titulares, dirigentes máximos dos órgãos. Passam a integrar o comitê, as pastas: Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura); SED (Secretaria de Estado de Educação) e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
Ainda conforme o decreto, os membros suplentes do Comitê Gestor do programa, em igual número, serão indicados pelos titulares dos órgãos, da unidade e da entidade que representam, e designados por ato do Governador do Estado.
A participação da Assomasul terá natureza propositiva e terá direito à voz, a fim de ter pleno conhecimento das matérias em pauta, contribuir com os debates e subsidiar o Comitê com dados e informações dos municípios sul-mato-grossenses.
O decreto determina a presidência do Comitê a Reinaldo ‘ou por Secretário de Estado integrante do Comitê por ele designado para exercer esta função’.
O Prosseguir foi criado no ano passado para definir, como está o contágio da Covid-19, nos municípios do Estado. O programa propõe duas tabelas, uma de saúde e outra econômica. A tabela de saúde recorre aos indicadores que vem da vigilância, serviços de saúde e risco para coronavírus e cria uma referência geral de risco em saúde: baixo, tolerável, médio, alto e extremo.
Já no aspecto econômico, os estabelecimentos também são divididos em categorias, considerando baixo, médio e alto riscos. Esta tabela foi desenvolvida com base em indicadores como o contato entre as pessoas, a possibilidade de ocasionar aglomeração e a rede de relacionamento entre as atividades.
A tabela também considera se o estabelecimento é considerado essencial ou se é um serviço não autorizado.
