Política

Reforma do Prodes com novas regras para incentivo voltará à Câmara em fevereiro

Projeto de lei que concede incentivos fiscais para empresas se instalarem ou ampliarem negócios em Campo Grande, conhecido como Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), deve ser entregue com novas regras na Câmara Municipal em fevereiro. A discussão já tinha sido apontada como uma das principais no começo do […]

Mayara Bueno Publicado em 30/01/2021, às 07h30

Audiência pública debateu mudanças no Prodes em 2019. (Foto: Izaias Medeiros, CMCG, Arquivo).
Audiência pública debateu mudanças no Prodes em 2019. (Foto: Izaias Medeiros, CMCG, Arquivo). - Audiência pública debateu mudanças no Prodes em 2019. (Foto: Izaias Medeiros, CMCG, Arquivo).

Projeto de lei que concede incentivos fiscais para empresas se instalarem ou ampliarem negócios em Campo Grande, conhecido como Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), deve ser entregue com novas regras na Câmara Municipal em fevereiro. A discussão já tinha sido apontada como uma das principais no começo do ano legislativo pelo presidente Carlão (PSB).

Em 2019, a Prefeitura de Campo Grande mandou para os vereadores proposta chamada de Proredes, com atualização e mudanças em regras para concessão de benefícios. Contudo, de acordo com o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, as diretrizes não foram ‘bem recebidas’ pelo setor empresarial.

Na época em que o projeto foi apresentado, foi citada mudança nas doações de terrenos para o setor privado. O atual Prodes prevê doação de locais, enquanto a nova regra concederia por 10 anos terreno para instalação de empresas e só os doaria definitivamente após o prazo e com a comprovação de cumprimento de todas as cláusulas.

Após demora na tramitação, justificada pela necessidade de tempo maior para análise, a proposta foi retirada em março de 2020 pela Prefeitura de Campo Grande, com a promessa de que seria reenviada. Em tempo de pandemia, no entanto, a discussão foi mais uma vez adiada e, só agora, será retomada.

“O que fizemos foi uma reformulação do Prodes, o novo Prodes, que vai se chamar Prode Mais. Vai ser enviado assim que a Câmara retomar os trabalhos”, afirmou o secretário. O então Proredes, que conteria a reformulação com regras citadas acima, não ‘teve apoio do empresariado’.

Os vereadores são responsáveis não só pela aprovação da reforma do projeto, mas de cada termo firmado entre a Prefeitura de Campo Grande e a empresa que pleiteia o benefício. Ainda não foram detalhadas quais mudanças devem conter no Prode Mais, projeto que vai substituir o Prodes.

Jornal Midiamax