Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que inclui no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os líderes religiosos. A matéria é de autoria do deputado estadual Lídio Lopes (Patriota).
Estariam qualificados pastores, padres e demais lideranças. Para comprovar o vínculo, pode ser apresentado comprovante de endereço da instituição religiosa a qual pertence ou, sendo o caso, do contrato de aluguel devidamente assinado por duas testemunhas, com reconhecimento de firma das partes envolvidas. A prioridade também pode ser estendida para a imunização de outras doenças.
Na justificativa, Lopes argumenta que os líderes religiosos estão expostos ao encontrarem diversas pessoas diariamente que estão em busca de auxílio espiritual.
“A ideia é não só preservar a vida dos líderes religiosos, mas evitar que o líder se torne um vetor de transmissão dessas doenças. A nossa busca é trazer cuidado a uma população gigante que busca amparo ou auxílio com o líder religioso”, escreveu.
O parlamentar cita ainda que proposta semelhante foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, portanto não haveria inconstitucionalidade. Além disso, a atividade religiosa é considerada essencial em Mato Grosso do Sul por força de lei de 2020.
Se a proposição receber parecer favorável à sua tramitação pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no DOE (Diário Oficial Eletrônico).
*(Texto alterado às 20h18 para correção de informações)
