Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer tornar essencial, as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, micropigmentadora, bronzeamento, depilador, maquiador, durante a pandemia da Covid-19, em Mato Grosso do Sul.
A proposta começou a tramitar na Casa de Leis no último dia 8 e é de autoria de Coronel David (sem partido).
Segundo o texto, são essenciais as atividades, em todo o território de Mato Grosso do Sul, os serviços prestados pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, de micropigmentadoras, de bronzeamento, depiladores, maquiadores e atividade afins.
A essencialidade dessas atividades deverá ser considerada para fins de aplicação de quaisquer normas regulatória, sanitária e/ou administrativa, em especial as que versem sobre a abertura física dos estabelecimentos onde as atividades são prestadas.
O deputado justifica o projeto dizendo que muito tem se feito para evitar a propagação do vírus, dentre as quais adoção de medidas sanitárias e de isolamento da população. “Neste sentido, os Governos de Estados e Municípios têm editado decretos determinando o fechamento dos estabelecimentos comerciais não considerados como essenciais”.
“O projeto de lei é um desses casos, pois, é cediço, e de senso comum, que os salões de higiene, beleza e bem-estar prestam, dentre outros, serviços que claramente se enquadram no conceito de higiene, necessários para que o indivíduo tenha sensação de bem-estar, saúde e conforto íntimo e mental”.
