Pular para o conteúdo
Política

Projeto de lei quer proibir suspensão do fornecimento de água pela Sanesul durante a pandemia

A matéria apresentada pelo deputado Amarildo Cruz (PT), segue para análise da CCJR
Arquivo -

Projeto de lei quer proibir a suspensão de serviço público de saneamento prestados pela (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) durante a pandemia da Covid-19, em todo o Estado.

Apresentado pelo deputado (PT), a proposta segue para análise da (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Se for aprovado, a Sanesul será proibida de realizar corte e ou interrupção do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de suas respectivas contas, enquanto o plano de contingência da Covid-19 estiver em vigor.

Após esse período, a concessionária deverá possibilitar o parcelamento do débito das faturas referentes ao período de contingência, sendo também vedada a cobrança de juros e multas referentes a esse período.

Na justificativa, o deputado diz que a Sanesul presta serviço público essencial. “Durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência referente ao novo coronavírus, não pode ser interrompido. A proposta não isenta o consumidor do pagamento do débito, o qual deverá ser regularizado no prazo estabelecido”, disse.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Polícia Rodoviária prende motorista embriagado em Dracena após acidente no MS

depac maconha atentado

Padrasto morre após ser esfaqueado 17 vezes pelo enteado em Campo Grande

Acidente de carro na Avenida Marcelino Pires deixa casal ferido em Dourados

Brasil empata com a Colômbia e avança na liderança da Copa América Feminina

Notícias mais lidas agora

Facção mandou matar jovem em Campo Grande porque perdeu revólver, aponta investigação

legendarios arcebispo

Católicos reagem a aviso sobre Legendários: confira 4 pontos de conflito com Igreja

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

Veterano da PM morre após crise em via pública de Campo Grande

Últimas Notícias

Brasil

Mapa confirma gripe aviária em aves mortas no Bioparque do Rio

Galinhas-d'angola e pavões foram atingidos pelo vírus

Polícia

Mulher é presa após surto psicótico e série de ataques em Dourados

Uma idosa foi agredida com uma garrafada na cabeça, no Jardim Água Boa

Brasil

Bruno Henrique vira réu por manipulação de jogo do Flamengo e estelionato

Jogador é acusado de ter forçado cartão amarelo

Polícia

Mulher leva garrafada na cabeça após discutir com a namorada do ex-marido em boate

Vítima foi atingida por uma amiga da companheira de seu ex-marido