Sérgio Harfouche (Avante) mudou a estratégia anunciada na última quinta-feira (12). Ao invés de recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reverter a rejeição à candidatura a prefeito do procurador licenciado, a defesa optou por pedir nova análise dos argumentos ao próprio TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral).
Os advogados de Harfouche, liderados por Vinícius Monteiro Paiva, protocolaram recurso de embargos de declaração no tribunal regional, pela manhã de hoje (14).
A peça sustenta que a decisão pelo indeferimento da candidatura foi omissa e não analisou aspectos levantados no recurso da defesa e no parecer da Procuradoria Regional Eleitoral – que se opôs à impugnação.
Além disso, argumentou que o TRE-MS se embasou em “julgados inaplicáveis ao caso”. Os advogados de Sérgio Harfouche ainda insistiram no precedente de 2018, quando a corte freou a impugnação de sua candidatura ao Senado.
Segundo Vinícius Paiva, os embargos de declaração pretendem esgotar a discussão no TRE-MS para, depois, recorrer ao TSE.
O nome do procurador licenciado foi para a urna, mas com status “sub judice”. Portanto, o indeferimento mantido em última instância anularia seus votos neste domingo (15). Por outro lado, o status não impede uma eventual ida ao segundo turno.
