Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul foram questionados pelo Jornal Midiamax se abririam mão de metade dos salários para ajudar o Estado no combate ao coronavírus. Em resposta, afirmaram que vão destinar R$ 20 milhões de emendas parlamentares ao Fundo Estadual de Saúde até o fim desta semana.
Jamilson Name (sem partido) afirmou que em uma ação conjunta dos 24 deputados, será feito o repasse de R$ 20 milhões das emendas que cada um tem direito, para o Fundo Estadual de Saúde, que passará aos Fundos Municipais. Segundo Name, cada parlamentar tem valor de emenda de R$ 830 mil.
Pré-candidato a prefeito em Campo Grande, o deputado Pedro Kemp (PT) disse que o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), vai anunciar nos próximos dias, que a Casa vai abrir mão de uma parte do duodécimo para que o recurso seja aplicado no combate à pandemia. Kemp respondeu com a mesma mensagem de Jamilson Name, sobre o repasse das emendas.
Antônio Vaz (Republicanos) citou também os R$ 20 milhões em emendas e disse ainda, gastar todo mês, 25% do salário de parlamentar com obras assistenciais. “Do mais, estaremos conversando sobre isso com os deputados”, afirmou.
Herculano Borges (SD) segundo secretário da Casa de Leis, informou que o que puder ser feito dentro da legalidade pode e deve ser feito para aumentar os investimentos na saúde neste momento. “Os deputados juntos irão destinar mais de R$ 20 milhões aos municípios somente em emendas para a saúde”.
Sobre o duodécimo, o parlamentar disse nos anos anteriores, a Casa de Leis devolveu milhões ao Estado. “Creio que este ano vai acontecer o mesmo. “Com relação à verba indenizatória, ela só pode ser usada para despesas, quando não há despesa ela automaticamente não existe, desta forma não tem como ser utilizada”.
Deputados a favor de reduzir metade do salário
Capitão Contar (PSL) concorda em abrir mão de metade do salário para ajudar o Estado durante a pandemia. “Claro que sim, inclusive propus que baixássemos o duodécimo de todos os poderes. Pelo menos 5% de cada. Só o TJMS tem um duodécimo de mais de R$ 1 bilhão. Ajudaria muito. E se possível manter reduzido após a pandemia, como forma de enxugar a máquina pública”.
Cabo Almi (PT) também é favorável, mas só se for uma decisão conjunta. “Se aumentar o número de mortes pelo Covid-19 eu concordo, se o coletivo decidir. Nada é mais importante do que salvar vidas. Se depender de mim, eu abro mão do meu salário, tem meu voto favorável”.
O Jornal Midiamax entrou em contato com 20 dos 24 deputados estaduais e apenas seis responderam os questionamentos.
Governo
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse durante entrevista ao vivo nesta segunda-feira (6), ter sido acionado pelos deputados sobre o repasse das emendas. Ele disse que são R$ 36 milhões em emendas e a maioria dos parlamentares decidiram pelo repasse ao Fundo Estadual. “Não precisa fazer convênio, é um dinheiro que transfere automaticamente e o gestor de cada município pode usar o recurso. Vamos finalizar isso essa semana e liberar as emendas”.
