A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (10). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h.
Em redação final, proposta de João Henrique Catan (PL) institui o Programa Raízes do Cerrado, cujo objetivo é preservar esse bioma. E proposição de Coronel David (sem partido) proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo.
Já em segunda discussão, projeto de Marçal Filho (PSDB) obriga estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades pública competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio.
Por fim, matéria apresentada por Zé Teixeira (DEM) obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais e de planos de saúde, a divulgar em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue.
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, Rádio e TV Alems.
