Política

Projeto de lei prevê auxílio emergencial aos motoristas de transporte escolar

Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (23), prevê pagamento de auxílio emergencial aos motoristas de transporte escolar no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A proposta é de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB). Segundo o […]

Renata Volpe Publicado em 23/06/2020, às 12h06 - Atualizado em 14/07/2020, às 16h17

Márcio Fernandes (MDB) é autor da proposta. (Luciana Nassar, ALMS)
Márcio Fernandes (MDB) é autor da proposta. (Luciana Nassar, ALMS) - Márcio Fernandes (MDB) é autor da proposta. (Luciana Nassar, ALMS)

Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (23), prevê pagamento de auxílio emergencial aos motoristas de transporte escolar no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.

A proposta é de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (MDB). Segundo o texto, o governo estadual deverá conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos motoristas de transporte escolar, motoristas de transporte escolar auxiliar e monitores do transporte escolar, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Estado.

O valor do auxílio, de acordo com o projeto, é equivalente a um salário mínimo, de R$ 1.045. Porém, para receber o benefício, caso a lei seja aprovada, o motorista ou auxiliar não pode estar recebendo outro Auxílio Financeiro Emergencial pagos pela União ou pelo Estado de Mato Grosso do Sul. 

Segundo a justificativa da proposição, devido à pandemia da Covid-19 que acarretou a suspensão das aulas presenciais das redes estadual e municipal das escolas públicas e privadas, muitos permissionários do transporte escolar não estão recebendo salário ou mesmo auferindo renda, e já enfrentam dificuldades financeiras, se encontrando em situação de extrema vulnerabilidade.

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