Em comunicado emitido no Diário Oficial do Ministério Púbico do Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (13), o procurador-geral em exercício do Estado, Humberto de Matos Martins, anunciou a suspensão de “qualquer evento que possibilite a aglomeração de membros, servidores e público externo, no âmbito da MPMS, ante a ampliação do risco de contaminação com o coronavírus”.
A decisão vem na esteira da declaração de pandemia global de coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ligada á Organização das Nações Unidas (ONU).
No documento, o procurador-geral considera que a pandemia “não é apenas uma crise de saúde pública, mas significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna, e que, por afetar diferentes setores, exige esforços conjuntos da sociedade”.
Com a decisão, fica suspensa a realização do 1º Encontro Interinstitucional de Atenção às Pessoas com
Transtorno Mental em Conflito com a Lei, que teria a participação de Promotores de Justiça com atuação
na área criminal, e seria realizado no próximo dia 19. A XVI Reunião Ordinária de integrantes do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP), que também seria realizada no próximo dia 19, também foi cancelada.
Além disso, a decisão torna sem efeito a portaria que convocou os membros que atuam na área eleitoral para participarem do 3º Congresso Internacional de Direito Eleitoral, que seria realizado nos dias 19 e 20 deste mês.
