Justiça manda vice de Siqueira tirar propaganda sem ‘critério metodológico’ das redes sociais

O juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, determinou que o candidato a vice-prefeito Rhiad Abdulahad (PSL) remova quatro publicações em redes sociais referentes consideradas propaganda irregular. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

A ação foi proposta pela coligação “Avançar e Fazer Mais” (PSD / Patriota / PSDB / PTB / PSB / PCdoB / DEM / REDE / Republicanos / Cidadania). Os advogados da aliança sustentaram que os posts apresentam “uma simulação de pesquisa eleitoral, contendo informação capaz de induzir o eleitor ao erro quanto ao desempenho dos candidatos”. Destacam ainda que o candidato Vinícius Siqueira, companheiro de chapa de Abdulahad, já foi intimado a apagar publicações semelhantes.

Na decisão, o magistrado observou que o levantamento, que se baseia em dados de engajamento na rede social Facebook não apresenta indícios de que foi feita por uma instituição credenciada e devidamente registrada como pesquisa eleitoral.

Dessa forma, Tanaka determinou que o candidato remova as publicações em até 24 horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.