A Justiça Eleitoral já está agendando para a próxima semana a diplomação dos candidatos eleitos em novembro, mas pelo menos dois prefeitos eleitos não devem participar nesse primeiro momento. É o caso de Sidrolândia e de Paranhos.
Cinco prefeitos foram eleitos com seus registros de candidatura sub judice, ou seja, há recursos pendentes de julgamento tanto no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao Jornal Midiamax, o TRE-MS informou, por meio da assessoria de comunicação, que se os eleitos não forem diplomados até 1º de janeiro de 2021, eles não poderão tomar posse. Nesse caso, assumiria o presidente da Câmara Municipal.
Leonardo Avelino Duarte, advogado de Daltro Fiúza (MDB), eleito em Sidrolândia, explicou que o procedimento é comum, apesar das regras eleitorais serem um pouco diferentes a cada pleito.
“Temos um recurso no TSE, mas acreditamos que, em duas semanas, será julgado”, frisou.
Para ele, a corte sul-mato-grossense teria que decidir quem assumiria, mas destacou que acredita que a situação estará resolvida antes disso.
O edital de diplomação dos eleitos em Sidrolândia foi publicado nesta semana no DJEMS (Diário da Justiça Eleitoral de MS), e o edital de Paranhos, há duas semanas.
A reportagem procurou Paulo Junges, advogado de Heliomar Klabunde (MDB), eleito em Paranhos, mas ele informou que não poderia falar por estar em reunião. O espaço segue aberto.
