Em um momento no qual o poder público brasileiro centraliza as atenções para os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a população de Jardim –a 238 km de Campo Grande– foi surpreendida com projeto de lei enviado pelo prefeito Guilherme Monteiro (PSDB) à Câmara Municipal, prevendo reajuste de 5% no seu salário, do vice e dos secretários municipais.
O texto chega a um Legislativo que, hoje é dividido entre base e oposição ao tucano, que tem a vantagem de um parlamentar (dos 11, 6 são governistas). E teve impulso para ser apreciado em regime de urgência, conforme requerimento assinado pelo vereador Fernando Valério Ramos (o Fernandinho, do PSDB, atual presidente do Legislativo da cidade).
O aumento salarial dos integrantes do Executivo jardinense integra o projeto de lei complementar 2/2020, que prevê o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, ativos, inativos, contratados e comissionados no mesmo percentual de 5% –excluídos o Magistério, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias, que tiveram os reajustes definidos em lei própria.
O segundo parágrafo do artigo primeiro do texto prevê que o percentual também incidirá nos subsídios do Conselho Tutelar, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza do Executivo, nos termos da lei municipal 1.854/2016 –que havia fixado em R$ 22 mil o salário do prefeito, R$ 15 mil o do vice e de R$ 8 mil o dos secretários.
Se aplicado o índice, os novos valores seriam de R$ 23,1 mil, R$ 15,7 mil e R$ 8,4 ml, respectivamente. Naquela legislação, a majoração foi determinada para 1º de janeiro de 2017, quando teve início o atual mandato de Monteiro.
Resistência
Na Câmara, porém, a proposta foi mal recebida por vereadores. Por conta da pandemia do novo coronavírus e decretos de restrição de circulação e aglomeração na cidade, as atividades do Legislativo de Jardim são feitas online, segundo explicou o vereador Pastor Daniel (Republicanos). “Antes de fecharmos os trabalhos presenciais recebemos o projeto do Executivo para aumento salarial”, afirmou.
Daniel, porém, considerou que o momento não era o apropriado para debater o tema. “Na nossa reunião de ontem [terça-feira], falamos sobre isso, que não era o momento, diante da situação que está acontecendo, com muitas famílias ficando desempregadas”, afirmou.
A promessa do vereador é de que seja apresentada emenda para “cancelar o aumento [no Executivo], deixando só o dos servidores efetivos”. O tema, porém, causou discussões.
Também contrário ao texto, o vereador Jaime Echeverria (Patri) afirmou que o projeto é “inoportuno”. “A única sugestão foi mesmo o aumento para os efetivos que, de praxe, ocorre em 1º de janeiro e neste ano eles não tiveram”.
Echeverria também se manifestou contra o projeto no atual momento. “Acho um absurdo discutir isso em uma época de pandemia, onde se fala, inclusive, de cortar salário”.
A reportagem tentou, sem sucesso, contatar o prefeito Guilherme Monteiro para comentar a proposta. O espaço continua aberto para sua manifestação.
