Eleições 2020: confira as principais datas do calendário eleitoral
Desde o dia 1º de janeiro de 2020, os eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para eleições municipais deste ano, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral, foi publicada pela Corte Eleitoral em dezembro. […]
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. (Foto: Marcos Ermínio )
Desde o dia 1º de janeiro de 2020, os eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para eleições municipais deste ano, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral, foi publicada pela Corte Eleitoral em dezembro.
O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação será realizada no dia 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.
Mas até chegar o dia da votação, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos a muitas outras datas. A primeira foi o dia 1º de janeiro. A partir desse dia, todas as pesquisas de opinião pública que envolverem candidatos precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.
Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência. A medida tem a finalidade de manter a isonomia entre os candidatos, sem favorecer os que já ocupam cargos públicos.
Janela partidária
Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.
Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito. Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.
Financiamento coletivo
A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.
Registro e propaganda
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Já o prazo para requerer o registro de candidatura à Justiça Eleitoral se encerra no dia 15 de agosto.
Por sua vez, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 16 de agosto, inclusive na internet. E o horário eleitoral gratuito será veiculado no rádio e na televisão de 28 de agosto a 1º de outubro.
Calendário Eleitoral 2020
Data
Evento
01/01
Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01
Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
01/04
TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04
Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05
Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07
Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
20/07
Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07
Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08
Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08
Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10
Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10
Primeiro turno
23/10
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10
Último dia para realização de debate no rádio e na TV
Opositores venezuelanos que estão refugiados na embaixada da Argentina em Caracas denunciaram neste sábado, 23, que policiais venezuelanos cercaram a embaixada e bloquearam o acesso a rua onde está a representação consular
Marina também se referiu à COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025como a “COP das COPs”, destacando sua importância simbólica e estratégica para a restauração da Amazônia e o enfrentamento das crises climáticas
