O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) publicou um decreto no Diário Oficial desta quinta-feira (6), criando a Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas no Mato Grosso do Sul. A ideia é discutir e definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais, interrompidas pela pandemia de coronavírus.
A presidência da Comissão Estadual será exercida pelo representante da Secretaria de Estado de Educação e terá a duração de 6 meses, prorrogável por igual período, contado da data da publicação do ato de designação de todos os membros.
O grupo será composto por 19 membros titulares e igual número de suplentes das seguintes instituições: Secretaria de Estado de Educação; Conselho Estadual de Educação; Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio do Centro de Operações de Emergências (COE); Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS); Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/MS); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/MS); VIII – Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul (CRIE/MS); Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul (SINEP); Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso do Sul (SINTRAE).
Também vão participar Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS); Associação das Instituições Particulares de Ensino de Campo Grande; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso do Sul (CONSEP/MS); Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL).
