A Câmara Municipal de Campo Grande entra em recesso depois do dia 22 de dezembro, quando ocorre a última sessão de 2020, segundo o presidente João Rocha (PSDB). Em um ano marcado pela pandemia de coronavírus, os vereadores se dividiram entre reuniões virtuais e no plenário, com uso de máscaras e sem a população presente.
Antes o encerramento, será votada a LOA (Lei Orçamentária Anual) que prevê receita de R$ 4,6 bilhões no próximo ano. Segundo João Rocha, a análise deverá começar na próxima semana. A peça orçamentária precisa ser votada em duas sessões abertas exclusivamente para este fim.
Na quinta-feira (10), última sessão da semana, foram aprovados 12 projetos de leis, a maioria em regime de urgência. Com a proximidade do recesso, mais propostas são pautadas, a fim de liberá-las antes do encerramento do ano.
Outra ‘prática’ de término de período legislativo, a devolução à Prefeitura de Campo Grande de parte do duodécimo será feita também neste ano, afirmou o presidente. O valor, no entanto, ainda não está fechado. “Antecipamos um pouco por causa da pandemia. Agora, estamos fechando as despesas, mas devolveremos algo”. Todo ano, a Casa de Leis recebe receita do município, para atendimento das despesas e custos do poder. O que sobra disto é devolvido aos cofres do Executivo.
Para próxima terça-feira (15), estão pautados 12 projetos de leis, mas mais medidas podem ser avaliadas em regime de urgência.
