Política

Assembleia de MS entra em recesso, mas já define pauta das primeiras sessões de 2021

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) estará de recesso a partir desta segunda-feira (21), mas a pauta das primeiras sessões de 2021 já estão definidas. Porém, a abertura dos trabalhos dará lugar à cerimônia com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano abre a sessão solene de abertura […]

Adriel Mattos Publicado em 20/12/2020, às 09h43 - Atualizado às 09h47

Pandemia pode mudar esvaziar solenidade em 2021. (Foto: Arquivo, Alems)
Pandemia pode mudar esvaziar solenidade em 2021. (Foto: Arquivo, Alems) - Pandemia pode mudar esvaziar solenidade em 2021. (Foto: Arquivo, Alems)

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) estará de recesso a partir desta segunda-feira (21), mas a pauta das primeiras sessões de 2021 já estão definidas. Porém, a abertura dos trabalhos dará lugar à cerimônia com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

O tucano abre a sessão solene de abertura do ano legislativo, em 2 de fevereiro. Como em anos anteriores, Reinaldo participa da solenidade em que anuncia seus objetivos perante os 24 deputados estaduais.

Ainda assim, não se sabe se a solenidade será integralmente cumprida devido à pandemia de Covid-19. A definição de como será a cerimônia só deve ocorrer no fim de janeiro, com base nos números do novo coronavírus.

Assembleia de MS entra em recesso, mas já define pauta das primeiras sessões de 2021
Primeira sessão do ano deve contar com presença do governador. (Foto: Arquivo, Alems)

Em 3 de fevereiro, quarta-feira, quatro projetos estão na pauta. O primeiro é de autoria de Pedro Kemp (PT), que visa incluir intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos telejornais da rede pública de televisão, nas peças publicitárias e nos programas institucionais do Estado.

Apresentado por Renato Câmara (MDB), projeto quer orientar os municípios para a criação de planos de contingência das arboviroses urbanas, como a dengue.

Proposta do Poder Executivo altera lei de 1999 que regulamenta o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). Conforme o governo, as mudanças trazem “novos mecanismos voltados à modernização e ao ganho de eficiência nas ações realizadas com os recursos que compõem o referido Fundo, como a construção, a manutenção, a operacionalização, a recuperação e o melhoramento asfáltico de rodovias estaduais e de vias públicas urbanas no território sul-mato-grossense”.

Na última semana de trabalhos em 2020, a Alems aprovou decreto que prevê R$ 927,8 milhões para o fundo no próximo ano. Desse montante, R$ 231,8 milhões serão divididos entre os municípios.

O último item é uma proposta de Marcio Fernandes (MDB) trata de campanhas a serem implantadas pelas universidades públicas de Mato Grosso do Sul, visando a prevenção do uso de drogas ilícitas em todo o campus.

No dia 4 de fevereiro, quinta-feira, três matérias estão na Ordem do Dia. Proposição de Zé Teixeira (DEM) permite às concessionárias de serviços públicos essenciais e operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue. 

Proposta de Pedro Kemp proíbe o Governo do Estado de reter ou descontar  os pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios na área da cultura, ou de verbas de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual, para fins de compensação de dívidas do beneficiário com o Estado ou quaisquer instituições financeiras. 

Do deputado Antônio Vaz (Republicanos), projeto cria a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional.

Posse

Em 1º de janeiro, os deputados se reúnem excepcionalmente para a posse da nova Mesa Diretora. O grupo foi reeleito neste mês.

Paulo Corrêa (PSDB) preside a Casa de Leis. Eduardo Rocha (MDB) é o 1º vice-presidente. Neno Razuk (PTB) e Antonio Vaz (Republicanos) são o 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente.

Zé Teixeira (DEM), Herculano Borges (Solidariedade) e Pedro Kemp (PT) ocupam, respectivamente, a 1ª, 2ª e 3ª secretarias.

Jornal Midiamax