A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) estará de recesso a partir desta segunda-feira (21), mas a pauta das primeiras sessões de 2021 já estão definidas. Porém, a abertura dos trabalhos dará lugar à cerimônia com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O tucano abre a sessão solene de abertura do ano legislativo, em 2 de fevereiro. Como em anos anteriores, Reinaldo participa da solenidade em que anuncia seus objetivos perante os 24 deputados estaduais.
Ainda assim, não se sabe se a solenidade será integralmente cumprida devido à pandemia de Covid-19. A definição de como será a cerimônia só deve ocorrer no fim de janeiro, com base nos números do novo coronavírus.
Em 3 de fevereiro, quarta-feira, quatro projetos estão na pauta. O primeiro é de autoria de Pedro Kemp (PT), que visa incluir intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos telejornais da rede pública de televisão, nas peças publicitárias e nos programas institucionais do Estado.
Apresentado por Renato Câmara (MDB), projeto quer orientar os municípios para a criação de planos de contingência das arboviroses urbanas, como a dengue.
Proposta do Poder Executivo altera lei de 1999 que regulamenta o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul). Conforme o governo, as mudanças trazem “novos mecanismos voltados à modernização e ao ganho de eficiência nas ações realizadas com os recursos que compõem o referido Fundo, como a construção, a manutenção, a operacionalização, a recuperação e o melhoramento asfáltico de rodovias estaduais e de vias públicas urbanas no território sul-mato-grossense”.
Na última semana de trabalhos em 2020, a Alems aprovou decreto que prevê R$ 927,8 milhões para o fundo no próximo ano. Desse montante, R$ 231,8 milhões serão divididos entre os municípios.
O último item é uma proposta de Marcio Fernandes (MDB) trata de campanhas a serem implantadas pelas universidades públicas de Mato Grosso do Sul, visando a prevenção do uso de drogas ilícitas em todo o campus.
No dia 4 de fevereiro, quinta-feira, três matérias estão na Ordem do Dia. Proposição de Zé Teixeira (DEM) permite às concessionárias de serviços públicos essenciais e operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue.
Proposta de Pedro Kemp proíbe o Governo do Estado de reter ou descontar os pagamentos de verbas provenientes de editais e prêmios na área da cultura, ou de verbas de auxílios emergenciais autorizados pela legislação estadual, para fins de compensação de dívidas do beneficiário com o Estado ou quaisquer instituições financeiras.
Do deputado Antônio Vaz (Republicanos), projeto cria a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da qualificação da oferta educacional.
Posse
Em 1º de janeiro, os deputados se reúnem excepcionalmente para a posse da nova Mesa Diretora. O grupo foi reeleito neste mês.
Paulo Corrêa (PSDB) preside a Casa de Leis. Eduardo Rocha (MDB) é o 1º vice-presidente. Neno Razuk (PTB) e Antonio Vaz (Republicanos) são o 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente.
Zé Teixeira (DEM), Herculano Borges (Solidariedade) e Pedro Kemp (PT) ocupam, respectivamente, a 1ª, 2ª e 3ª secretarias.
