Pular para o conteúdo
Política

A uma semana do recesso, Câmara pauta 10 projetos e marca 2 sessões para LOA 2021

A Câmara Municipal de Campo Grande têm até terça-feira (22) para votação de projetos antes do recesso parlamentar, incluindo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que demanda duas sessões exclusivas para tanto. Na quinta-feira (17), serão duas reuniões, sendo que, a primeira, está marcada para 9 horas e nove propostas estão na pauta. Contudo, […]
Arquivo -

A Câmara Municipal de têm até terça-feira (22) para votação de projetos antes do recesso parlamentar, incluindo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021, que demanda duas sessões exclusivas para tanto. Na quinta-feira (17), serão duas reuniões, sendo que, a primeira, está marcada para 9 horas e nove propostas estão na pauta. Contudo, mais medidas podem ser analisadas em regime de urgência.

Depois, a Casa de Leis convocará nova sessão, ainda na quinta, para votação em primeira discussão da Lei Orçamentária Anual. O relatório com 119 emendas foi entregue ontem (15) pelo relator, vereador Eduardo Romero (Rede). O projeto prevê receita de R$ 4,6 bilhões no próximo ano, além de estimar as despesas e investimentos que devem ser executados.

Na terça-feira (22), último dia do ano legislativo, os vereadores abrem sessão exclusivamente para segunda etapa da votação da peça orçamentária, que também será convocada após a sessão ‘regular’. Na primeira etapa, que será feita amanhã, o relator lê seu parecer no plenário, abre-se discussão e, posteriormente, votação.

Projetos de leis

As nove propostas que serão analisadas amanhã são: autorização para Prefeitura de Campo Grande a instalar placas indicativas com inscrição bilíngue, em português e inglês, de autoria do vereador Otávio Trad (PSD). Ainda, mudança no artigo da lei sobre transporte por vans. O projeto que vai ser analisado prevê permissão para veículos com capacidade de até 8 passageiros, com no máximo 15 anos de fabricação, desde que autorizados pelo Detran-MS. A medida é do vereador Chiquinho Telles (PSD).

Está na pauta a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundo de , roubo ou outro tipo de ilícito, dos vereadores Valdir Gomes (PSD), (PSDB) e Odilon de Oliveira (PSD).

Será analisado o fornecimento de medicamentos homeopáticos no sistema de saúde municipal, do vereador Dr. Lívio (PSDB), e que institui cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos, do Dr. Cury (DEM). Outro projeto cria reconhecimento da pessoa com visão molecular, com vistas a inclusão nas políticas públicas, de Dharleng Campos (MDB).

Ainda, será analisada divulgação, por parte da Prefeitura de Campo Grande, dos contratos firmados durante a calamidade pública, adotada por causa da pandemia, de Dharleng e André Salineiro (Avante), e o projeto sobre prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro do autismo e outras deficiências, de autoria do vereador (SD).

Encerra a pauta a medida que revoga lei sobre o plano municipal pela primeira infância, apresentado pelo presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Fê Paes Leme detalha fim da amizade com Gio Ewbank e Gagliasso: ‘Sofri’

tempo

Frente fria causa neblina e declínio de temperatura em MS nesta quinta-feira

Prisões ligadas a tiroteio na fronteira de MS revelam esquema de roubo de veículos

Polícia investiga abuso contra menina após descoberta de caderno em casa de MS

Notícias mais lidas agora

carne frigorifico

Após MS suspender exportação de carne para os EUA, sindicato prevê normalização do mercado em poucos dias

relatoria tereza nelsinho

Nelsinho e Tereza confirmam ida aos EUA para pedir novo prazo do tarifaço de Trump

Vanildo e Fabiana, transplante de rins

Dez anos após transplante de rim, Vanildo celebra a vida ao lado de doadora do órgão

Kassab já articula lançar Tarcísio candidato a presidente pelo PSD, com Ciro Nogueira de vice

Últimas Notícias

Mundo

Trump chama apoiadores de ‘fracos’ por acreditarem em caso Epstein

Depois de morto, Epstein passou a ser um bicho-papão escolhido por Trump

Cotidiano

Precisa de atendimento? Confira onde tem médico nesta quinta-feira em Campo Grande

A equipe médica realizará os atendimentos por ordem de chegada, mas dará prioridade conforme a classificação de risco dos pacientes

Cotidiano

De publicitário a pedreiro, Funsat anuncia 1.980 vagas de emprego nesta quinta-feira

Mais de 200 empresas oferecem oportunidades distribuídas entre 130 profissões, e a maioria não exige experiência para ingressar

Polícia

Morador de MS, irmão da estudante trans desaparecida em SP fala sobre a dor de não viver o luto

A família de Carmen não gostava do namorado da jovem