Servidores da Assembleia Legislativa protestaram nesta quinta-feira (5) contra a votação da revogação da tabela de reajuste aprovada em 2018 para ser colocada em vigor neste ano a mais de 700 funcionários da Casa. No entanto, sem repasse do duodécimo, os deputados aprovaram a revogação do reajuste por 14 votos a cinco em primeira votação. A medida ainda precisa passar por segunda votação para ser sancionada.
João Moreira, presidente do sindicato, afirmou que em 2018 o então presidente Junior Mochi aprovou reajuste escalonado em mais de 12%, que faria com que os servidores chegassem ao valor do salário mínimo no valor base.
“É uma tabela que estava desatualizada há oito anos. São 700 servidores ganhando R$ 868. De acordo com os nossos cálculos, foi publicado em Diário Oficial que o gasto com pessoal na Casa é de R$ 1,49 milhão. Se o reajuste vigorasse, seria um gasto de R$ 1,50 milhão. O limite é de R$ 1,59 milhão”.
Presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB) explicou que o repasse do duodécimo em 2019 “foi zero”. “Demos 2% de reajuste em maio e mais em outubro. Não posso dar reajuste se não teve duodécimo. Quero a compreensão de todos, porque se a Mesa não fez foi por falta de condições”, disse aos servidores.
O parlamentar deixou a presidência para votar pela revogação do reajuste e explicou que precisa seguir as leis. “Estamos dentro do limite prudencial. Existe uma Mesa Diretora e cabe a ela a negociação feita com o sindicato. Não dá para fazer porque precisamos seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei do Teto de Gastos”, disse.
Votaram contra a revogação do reajuste os deputados Cabo Almi e Pedro Kemp (PT), Joao Henrique (PL), Capitão Contar (PSL) e Onevan de Matos (PSDB). Foram favoráveis os deputados Antônio Vaz (Republicanos), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha, Renato Câmara e Márcio Fernandes (MDB), Evander Vendramini e Gerson Claro (PP), Herculano Borges e Lucas de Lima (SD), Marçal Filho, Rinaldo Modesto e Paulo Corrêa (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e Londres Machado (PL).
