O deputado federal Vander Loubet (PT) fez críticas à proposta de reforma da previdência apresentada no Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para o petista, o projeto prejudica mulher e idosos mais pobres.
O parlamentar revelou que a bancada petista já se reuniu ontem mesmo, quarta-feira (20), para analisar a proposta enviar, e que, num primeiro momento, entendem que o projeto prejudica mulher ao igualar a idade mínima para aposentadoria.
“Mas não apenas as mulheres, na verdade essa proposta prejudica a população de forma geral porque aumenta a idade e o tempo de contribuição para que uma pessoa possa conseguir a aposentadoria integral. Outra questão que tem a ver com idade e que merece destaque é o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O que o governo propõe para os idosos pobres é cruel: reduz o benefício de R$ 998 para R$ 400 e aumenta a idade mínima para recebimento de 65 para 70 anos”, afirmou Vander.
Para o deputado, a alíquota previdenciária deve ser proporcional ao vencimento do trabalhador. Salários mais altos que o teto terão, de acordo com o texto, aumento considerável na alíquota de contribuição. Com a proposta, a contribuição será de 11,68% a 12,86% para os salários de R$ 5.839,46 a R$ 10 mil; de 12,86% a 14,68%, até R$ 20 mil; de 14,68% a 16,79%, até R$ 39 mil, e até 22% para quem ganha mais que R$ 39 mil.
“É uma questão de justiça social. Não dá para querer colocar todos no mesmo nível, até porque isso penalizaria mais as pessoas de menor renda. Uma reforma justa será aquela em que todos os setores da sociedade derem sua parcela de contribuição de acordo com o seu peso na Previdência
A exemplo de outros parlamentares da oposição, Loubet também é favorável a uma reforma da previdência, em virtude do processo de envelhecimento da população. Todavia, o projeto que chegou à Câmara, afirma o petista, deve sofrer pressão contrária da bancada petista.
“Essa proposta do governo tem muitos problemas que precisam ser debatidos. Por exemplo: as Forças Armadas e o Judiciário não entraram nessa PEC [Proposta de Emenda à Constituição]. Entendo que todos devem fazer parte do mesmo projeto. Não vamos aceitar que apenas uma parte da sociedade, sobretudo os mais pobres, pague a fatura”, explicou o parlamentar.
O projeto de reforma da previdência também propõe idade mínima para aposentadoria para homens, de 65 anos, e de 62 anos para mulheres, além de um período de transição de até 14 anos.
“Se for formatado um projeto em que todos sejam afetados, dentro de uma perspectiva de justiça social, acredito que há chance de aceitação. Se não for assim, haverá resistência”, finalizou Vander Loubet.
