Depois da polêmica envolvendo o fim do uso da tribuna da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) por sindicalistas e entidades, o Projeto de Resolução n.º 14/2019 que previa uso do espaço apenas por deputados recebeu uma emenda substitutiva integral. A alteração permite que representantes de movimentos sociais e populares usem a tribuna na primeira e última terça-feira de cada mês, pelo período improrrogável de 15 minutos.
“No requerimento de solicitação da Tribuna Livre, deverá constar a especificidade do tema a ser abordado e todos os documentos que atestem a regularidade e objetivos da entidade que o orador representar”, diz trecho da justificativa da emenda.
Conforme o texto, caberá à Mesa Diretora estabelecer a data em que os representantes poderão usar a tribuna. A emenda substitutiva integral, assinada por nove deputados estaduais, foi protocolada no dia 28 de novembro e está sob análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Só para deputados
A resolução para proibir que sindicalistas utilizem a tribuna da ALMS foi apresentada com assinatura de 18 deputados, em meio à tensão entre representantes de diversas categorias em torno do reajuste zero anunciado pelo Governo do Estado. Em primeira votação no mês de setembro, 10 deputados votaram pela restrição do uso da tribuna somente para deputados e apenas oito opinaram por manter o espaço aberto. Confira quem votou favorável e contra a proposta:
Votaram a favor os deputados Zé Teixeira (DEM), Eduardo Rocha (MDB), Jamilson Name (PDT), Neno Razuk (PTB), Herculano Borges (SD), Lídio Lopes (Patri), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Gerson Claro (PP) e Márcio Fernandes (MDB). Foram contrários à proposta os deputados Evander Vendramini (PP), Lucas de Lima (SD), Renato Câmara (MDB), Antônio Vaz (PRB), Pedro Kemp (PT), Capitão Contar (PSL), Marçal Filho (PSDB) e João Henrique (PL).
Após protesto que contou com uso de mordaças, os deputados adiaram a segunda votação do projeto.
