Os deputados discutiram na sessão desta quinta-feira (21) a proposta encaminhada pelo governo do Estado para ampliar o tempo de retorno da reserva para a atividade remunerada em Mato Grosso do Sul. Bombeiros e policiais militares solicitam a alteração há muito tempo, segundo os parlamentares.
A alteração do Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul vai ampliar de 60 para 65 anos a idade de praças e de 65 para 70 a de oficiais para o retorno da reserva, com pagamento de 30% do valor do salário para o retorno à ativa.
Segundo Felipe Orro (PSDB), a medida visa adaptação ao aumento da expectativa de vida do brasileiro e também a inclusão de militares já com tempo de experiência no reforço das corporações.
“Eles atendem essa demanda da Segurança Pública e podem gerar economia, além de complementar a renda dos aposentados”. A medida não implica no tempo de aposentadoria dos militares. De acordo com Gerson Claro (PP), quanto à aposentadoria, o governo ainda vai aguardar as definições em âmbito nacional.
Se aprovado, a idade para oficiais do sexo masculino será mudada para 70 anos, para oficiais do sexo feminino vai a 65 anos, para praças do sexo masculino ampliará para 65 anos e para praças do sexo feminino, a nova idade será de 60 anos.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) justificou que a limitação das idades atuais “tem impedido que policiais e bombeiros militares, ainda que gozem de boa capacidade física e mental, continuem a prestar serviços ao Estado, mesmo que sirvam fora da atividade-fim, tais como, na Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Governadoria do Estado, entre outros”.
