Uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) que foi apresentada no Senado Federal quer diminuir de 81 para 54 senadores atuando na Casa de Leis. Segundo o projeto, cada Estado poderia ter apenas dois parlamentares, com isso, Mato Grosso do Sul que hoje conta com três, deixaria de eleger um representante.
A PEC 12/2019 é de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e aguarda escolha de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
A proposta altera o artigo 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada Estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores. Hoje, todos os Estados têm direito a três cadeiras. Por Mato Grosso do Sul atuam Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (PSL) e Nelsinho Trad (PSD).
Apesar das mudanças, o mandato de 8 anos não foi alterado na proposta de Alvaro Dias. A PEC também garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta for aprovada. (Com assessoria)
