Um movimento de moradores de Dourados está elaborando uma “carta cassação” contra vereadores envolvidos e presos na Operação Cifra Negra, que apura irregularidades em licitações da Câmara de Vereadores do município. Segundo os organizadores, O movimento “apartidário” tem como objetivo moralizar o Legislativo Municipal.
Ainda conforme o grupo, o documento será entregue A Mesa Diretora da Casa de Leis no próximo dia 4 de fevereiro, na primeira sessão ordinária de 2019.
Foram convidadas a participar entidade de classe como: 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Novos Advogados (Ana), Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom), Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), Sindicato dos Bancários Sindicato Rural de Dourados, Associação do Comércio de Materiais de Construção, Associação Sul-mato-grossense de Defesa dos Direitos das Políticas Públicas, Lojas Maçônicas, União Douradense Associação dos Moradores (Udam), Organização Douradense Associações Comunitárias (Odac), Guarda Mirim e Associação Médica da Grande Dourados.
Segundo um dos organizadores, Racib Harb, o movimento pretende organizar uma reunião até o fim do mês de janeiro deste ano, na OAB do município, para formalizar o manifesto. Posteriormente, após a entrega dele a Mesa Diretora, o ofício será levado até a população para colher assinaturas.
“Nosso objetivo é demostrar para os políticos envolvidos, bem como aqueles que não estão, que a sociedade civil não tolera mais atos de corrupção, no qual não condizem com eticamente com o cargo que eles exercem”, explicou Harb.
De acordo com o presidente da Câmara, Alan Guedes, outras inciativas populares como esta surtiram efeito no passado, levando a cassação de alguns vereadores. “Eu pessoalmente vejo de maneira legitima os movimentos populares. Fiquei sabendo pela imprensa que eles estão sendo assessorados, logo a minha expectativa é que o documento atenda a todas as formalidades legais para ser apreciado pelos vereadores ”, ponderou Guedes.
Operação Cifra Negra
As investigações apontavam para esquema de fraudes no processo licitatório da Casa envolvendo empresas de software. A operação é coordenada pela 16ª Promotoria de Justiça de Dourados e a 2ª Delegacia da Polícia Civil da cidade.
As diligências cumpriram 10 mandos de buscas, apreensão e prisão em dezembro de 2018. Na época, foram presos os vereadores Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), o ex-vereador Dirceu Longhi e o ex-funcionário da Câmara Hamilton Salinas.
Habeas Corpus
Duas semanas após a operação, a Justiça concedeu habeas corpus para três investigados. Idenor, Cirilo e Pedro Pepa. Porém mesmo com a soltura, os vereadores não poderiam reassumir os cargos na Câmara Municipal, muito menos ir até a Casa de Leis.
A medida foi descumprida por Idenor, que foi até à Câmara no dia 15 de janeiro deste ano. Após constatar a irregularidade, a Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu mandando de prisão contra o vereador, que voltou a ser preso na última sexta-feira (18).
