Pular para o conteúdo
Política

Coronel David quer barrar trecho do projeto de Reinaldo que impede reserva para PMs

O deputado Coronel David (PSL) e mais dez parlamentares apresentaram emenda supressiva a nova redação dada ao artigo 90 no Projeto de Lei Complementar sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, o texto impediria os servidores da categoria de irem para a reserva remunerada caso estivessem […]
Arquivo -
Deputado Coronel David (PSL) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. (Luciana Nassar
Deputado Coronel David (PSL) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. (Luciana Nassar

O deputado (PSL) e mais dez parlamentares apresentaram emenda supressiva a nova redação dada ao artigo 90 no Projeto de Lei Complementar sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, o texto impediria os servidores da categoria de irem para a reserva remunerada caso estivessem respondendo a inquérito ou processo e também cumprindo pena de qualquer natureza.

“Já existem instrumentos de disciplina e justificação. Quem é submetido a este conselho é impedido de ser promovido ou ir para a reserva. Uma lei previdenciária não pode estipular isso. É comprar o bom ao mau policial”, defendeu o deputado.

Para David, a proposta compara quem comete crime contra a honra a quem comete uma lesão corporal leve ao fazer uma prisão de um bandido. “Isso pode acontecer quando um policial está atuando em defesa da sociedade”, comentou.

De acordo com a emenda, a cassação de aposentadoria é incompatível com regime previdenciário dos servidores. “Há de ser considerada injusta e ilegal a disposição proposta no projeto em comento, tendente a impedir o militar deste Estado de ingressar na inatividade após ter contribuído pelo tempo estabelecido em lei para tanto”, justifica o texto.

Assinam a emenda, além de David, os deputados Antonio Vaz, Cabo Almi, Capitão Contar, Evander Vendramini, Machado, Marçal Filho, Razuk, Pedro Kemp, e Zé Teixeira.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Bitrem carregada com soja tomba na MS-134 e trecho fica interditado

Chulé: por que seus pés fedem e o que fazer para se livrar do mau cheiro?

VÍDEO: Incêndio se aproxima de casas e morador usa mangueira para controlar chamas

Morre motociclista atingida por carro em avenida de Dourados

Notícias mais lidas agora

padre carlo acutis

Padre de Campo Grande se ajoelhou na cama de Carlo Acutis e divulgou milagreiro ao mundo

Relatório de monitoramento do TAG do Consórcio Guaicurus deve ser entregue até fim de setembro

bolsonaro

Confira como foram os primeiros dias de julgamento de Bolsonaro e o que esperar para a próxima semana

Ciclista morre dias após acidente em Chapadão do Sul

Últimas Notícias

Cotidiano

Mais um: incêndio se alastra, provoca vazamento e preocupa moradores na Vila Morumbi

Neste sábado um incêndio de grandes proporções também atingiu um terreno baldio localizado no Jardim Nashiville

Famosos

Ex-vocalista do Exaltasamba cancela agenda de shows após ser internado em São Paulo

Artista está sob cuidados médicos e ficará longe dos palcos por, pelo menos, 10 dias

Brasil

BNDES lança edital voltado para recuperação da floresta amazônia

Serão disponibilizados até R$ 6,3 milhões para Bacia do Rio Xingu 2

Cotidiano

Balanço: mais de 5,3 mil veículos foram abordados durante operações da Lei Seca em agosto

Duas pessoas foram presas em flagrante e 67 pegas pelo Detran/MS dirigindo sem CNH