Senadora Simone Tebet (MDB) se manifestou, nesta quarta-feira (20), sobre a PEC que reduz o número de senadores em cada estado. A presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) afirma que se a intenção da proposta é reduzir a quantidade de parlamentares, o ideal seria alterar a estrutura da Câmara de Deputados.
De autoria do ex-presidenciável Álvaro Dias (Pode-PR), a proposta é que cada estado passe a dispor de apenas dois representantes na Casa de Leis – e não três como é atualmente -, diminuindo de 81 para 54 senadores.
“Se a intenção é diminuir a quantidade de parlamentares, acho que deveria se mexer no número de deputados federais (que representam a população) e não de senadores (que representam os Estados)”, posicionou-se, via assessoria.
Simone justifica, ainda, que a regra atual permite que cada estado disponha de três representantes no Congresso, justamente para equiparar a representatividade, independente do tamanho de cada um.
Não faria diferença, justifica
“Os senadores da República representam os Estados, por isso, acho importante para a Federação brasileira que cada Estado tenha três eleitos para lutar por seus interesses e necessidades. Até por isso, o número de senadores é o mesmo independentemente do tamanho do Estado”, defendeu.
Argumenta, na mesma linha, que reduzir o tamanho do Senado “não faria diferença”, em relação ao eventual impacto eleitoral da medida. “Já concorremos a apenas uma vaga no Senado, já que a eleição para o Senado ocorre para renovar 1/3 e 2/3 da Casa, a cada quatro anos”, finaliza.
Apesar das mudanças, o mandato de 8 anos não foi alterado na proposta de Álvaro Dias. A PEC também garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta for aprovada.
Além da emedebista, representam Mato Grosso do Sul na Casa, Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSL), eleitos em outubro passado e empossados no início de fevereiro.
