As escolas da rede de educação básica Mato Grosso do Sul podem ter que retornar a hastear a Bandeira Nacional e a executar o Hino Nacional para que os alunos cantem, como manda a Lei Federal 5.700, de 1º de setembro de 1971, além de terem disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira, segundo projeto do deputado estadual Capitão Contar (PSL), apresentado nesta quinta-feira (7) na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
O projeto pede prática de ações de resgate do civismo, da cidadania e do sentimento de nacionalidade nas escolas geridas pela SED (Secretaria Estadual de Educação).
Na justificativa da Lei, Contar faz uso de texto bíblico: “pois o Texto Sagrado de Provérbios 22:6 corrobora que é na infância que se plantam tais valores principiológicos na essência do ser humano, como se segue: “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e mesmo quando for idoso não se desviará dele!”
Segundo o parlamentar, problemas com falta de diversos princípios assolam a juventude e a sociedade, comprometendo as futuras gerações. “O culto aos símbolos nacionais pode resgatar o sentimento de nacionalidade, princípio que contribuirá para o resgate e para o fortalecimento da própria identidade nacional”, justifica no projeto.
A proposta será analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e, se aprovado, será votado em duas vezes pelos deputados.
Lei de 1971
Pela Lei 5.700/71, é obrigatório que a bandeira nacional seja hasteada solenemente nas escolas públicas e privadas pelo menos uma vez por semana durante o ano letivo. A Lei foi amplamente cumprida no Brasil na época, mas as escolas simplesmente deixaram de executar o hino e hastear a bandeira.
