Pular para o conteúdo
Política

Aprovada: confira o que muda na aposentadoria dos servidores com a PEC de Reinaldo

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que trata da reforma da previdência dos servidores estaduais foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). Por 20 votos favoráveis e 2 contrários, a proposta segue para ser sancionada apenas 16 dias depois de ter sido protocolada na […]
Arquivo -
Deputados aprovaram PEC por 20 votos a 2 (Luciana Nassar
Deputados aprovaram PEC por 20 votos a 2 (Luciana Nassar

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo governador (PSDB) que trata da reforma da previdência dos servidores estaduais foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). Por 20 votos favoráveis e 2 contrários, a proposta segue para ser sancionada apenas 16 dias depois de ter sido protocolada na Casa. Não houve manifestação de servidores durante a votação. (Confira abaixo as principais mudanças na previdência).

Após a aprovação, o deputado Lídio Lopes (Patriota) destacou a tranquilidade na aprovação. “Pela primeira vez, em se tratando de servidores, [aprovamos] com muita tranquilidade pra tramitar e votar”. O texto agora segue para ser sancionado pelo governo.

Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT) foram os parlamentares que votaram contra a proposta. Não votaram Paulo Corrêa (PSDB), por ser o presidente da Casa e o deputado João Henrique Catan (PL), que está de licença por ter se casado na quinta-feira (11).

Kemp usou a tribuna para ressaltar que a PEC gera insegurança jurídica no Estado. “Antes da votação da PEC, deveriam ter sido encaminhadas pelo Governo medidas para diminuir as despesas correntes. A proposta, do jeito, que está, gera alto grau de insegurança jurídica. Vários itens ficam abertos para serem definidos por lei ordinária ou complementar posterior. E para aprovar esse tipo de lei, basta ter maioria simples”, pontuou.

“Foi uma tramitação antidemocrática. Não teve audiência pública, consulta técnica, da Ageprev, não foi disponibilizada a metodologia usada nos cálculos de impacto financeiro e orçamentário para apresentar essa proposta”, criticou o petista.

Gerson Claro (PP) defendeu que não é preciso ser especialista para ver que é preciso mudar o sistema previdenciário. “Basta apenas a assistir televisão. França, Chile, Grécia e Espanha quebraram. O Brasil passou por reformas em 1988 e em 2003. O Governo do PT também fez reforma. Basta olhar o . A verdade é que o Estado fica e que vai precisar da aposentadoria daqui a 50 anos. Nós vamos ficar na História de ”, declarou.

Mudanças

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) n.º 07/2019 alterando a previdência dos servidores de Mato Grosso do Sul recebeu uma emenda que aglutinou 19 das modificações sugeridas por deputados estaduais a uma aditiva criando apenas uma modificação no projeto original.

As alterações incluídas tratam de ‘erros de redação’ no projeto enviado pelo Governo, garantem benefícios como a aposentadoria compulsória já a partir dos 70 anos como ocorre atualmente, ao invés de apenas aos 75 propostos pelo Executivo, asseguram que os recursos da previdência não serão utilizados para outros fins, dentre outros. Confira as modificações feitas ao texto original.

Aprovada: confira o que muda na aposentadoria dos servidores com a PEC de Reinaldo
(Danúbia Burema, Midiamax)

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
invasão

Dez pessoas são presas após invasão de terreno particular no Centenário

ação moradores

Mais de 500 moradores participam de ação social no Zumbi dos Palmares

acidente pessoas

Mulher retirada de ferragens em acidente na MS-134 foi em vaga zero para Dourados

cineasta

Morre cineasta Jean-Claude Bernardet

Notícias mais lidas agora

Com inspeção vencida, 57 ônibus do Consórcio Guaicurus podem ser retirados das ruas de Campo Grande

senado mulher

Fichas criminais de agressores podem virar dado público para proteger mulheres em MS

VÍDEO: Guardas espancam e arrastam jovem que estava amarrado em abordagem

flamengo

São Paulo é apático e inicia nova ‘Era Crespo’ com derrota para líder Flamengo no Maracanã

Últimas Notícias

Esportes

Botafogo resolve no 2º tempo e bate o Vasco em volta ao Brasileirão após o Mundial de Clubes

Com o resultado, o Botafogo chegou a 21 pontos, em quinto lugar, com um jogo a menos

Polícia

Polícia encontra grávida carbonizada na fronteira de MS

Feto tinham cerca de 5 meses e também chegou a ficar carbonizado

Brasil

Pesquisador indígena cataloga 150 plantas medicinais de seu território

Material serve para tratar diabetes, hipertensão e verminose

Brasil

Planejamento da segurança em parques reduz riscos, mas não os elimina

ICMBio não vê falhas sistêmicas que possam ter causado morte de menina