Presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Paulo Correa (PSDB) prometeu nesta terça-feira (17) durante sessão que a Casa vai disponibilizar no Portal da Transparência as notas fiscais de todos os parlamentares para que a população tenha acesso. O anúncio foi feito após a repercussão do flagrante ao deputado estadual Pedro Kemp (PT) por gastos com cerveja, chopp e vinho chileno.
O parlamentar usou a tribuna nesta terça para informar que verificou todas as notas fiscais e que achou, também, cervejas long neck que teriam sido pagas com verba da Casa. “Fui ressarcido por essas cervejas e já procurei a tesouraria da Assembleia para devolver esses valores”.
De acordo com o site Congresso em Foco, dados do Instituto Ops, que fiscaliza gastos públicos do Legislativo mostram um ressarcimento de R$ 1.748,50 que recebeu por gastos em uma pizzaria de Campo Grande com bebidas.
“Não foi intencional e eu acho salutar que a população acompanhe os nossos gastos. Gostaria de pedir também para que a auditoria da Assembleia tenha mais cuidado e oriente os deputados quando isso acontecer. Tive esse gasto em 2017, passou pela assessoria, pela auditoria da Casa e ninguém viu”.
Após o pedido, o presidente informou que os gastos dos parlamentares serão divulgados. “Conversei com o Zé Teixeira [1º Secretário] e vamos fazer uma reunião para apontar o quanto é devolvido aos deputados. Qualquer pessoa pode errar e um homem mostra o quanto é grande quando reconhece ser erro”, elogiou o deputado.
Bebidas
Segundo o petista, os gastos foram feitos durante uma confraternização com a equipe de gabinete dele em dezembro de 2017. Agora, quase 2 anos depois e apos a repercussão negativa, Kemp admitiu o erro e garantiu ao Jornal Midiamax que fará a devolução do ressarcimento indevido que ganhou através da verba indenizatória, dinheiro destinado teoricamente a cobrir despesas exclusivas de mandato.
“Fiz reunião com equipe de trabalho durante todo o dia e à noite fomos jantar. Na nota fiscal, entrou como prestação de contas, valores de bebida alcoólica, o que é irregular”, admitiu Pedro Kemp.
Conforme o deputado, a secretária dele fez a prestação de contas, que inclusive, passou pela auditoria da Casa de Leis. “Não viram. Sempre tive o cuidado de retirar valores de bebidas alcoólicas de notas de refeição”, disse.
O Instituto OPS teve acesso à nota fiscal e divulgou que o deputado foi ressarcido com a verba indenizatória. Não há dados oficiais disponíveis sobre o gasto. Na nota constam 42 bebidas alcoólicas, entre cerveja e chopp, além de duas garrafas de vinho chileno Carmen Carmenere.
Parlamentares têm direito à indenização com alimentação, mas para serem ressarcidos dos gastos, é preciso preencher e assinar um requerimento específico, junto com os comprovantes de gastos.
Conforme a reportagem do Congresso em Foco, o diretor-presidente do Instituto OPS e fundador da Operação Política Supervisionada, Lúcio Big encaminhará ofício à assembleia para que o caso seja apurado e o valor restituído aos cofres da casa. Kemp garantiu já ter acionado a tesouraria da ALEMS, para fazer a devolução do valor. “Me certifiquei e está errado”, concluiu.
