Política

Três projetos de lei são aprovados na Assembleia Legislativa

Na manhã desta terça (9), três Projetos de Lei foram aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa durante a Ordem do Dia. O primeiro projeto, de número 144/2018 foi de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que prediz que o Detran-MS libere os históricos das realizações de vistoria dos veículos e as quilometragens para que […]

Vinícius Costa Publicado em 09/10/2018, às 14h10 - Atualizado às 14h22

Deputados aprovaram projetos de lei em Ordem do Dia. (Foto: Luciana Nassar)
Deputados aprovaram projetos de lei em Ordem do Dia. (Foto: Luciana Nassar) - Deputados aprovaram projetos de lei em Ordem do Dia. (Foto: Luciana Nassar)
Três projetos de lei são aprovados na Assembleia Legislativa
Deputados aprovaram projetos de lei em Ordem do Dia. (Foto: Luciana Nassar)

Na manhã desta terça (9), três Projetos de Lei foram aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa durante a Ordem do Dia. O primeiro projeto, de número 144/2018 foi de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que prediz que o Detran-MS libere os históricos das realizações de vistoria dos veículos e as quilometragens para que se evite fraudes.

Kemp avalia que com a liberação destas informações, a adulteração não seja comum, evitando prejudicar não só o comprador como também o próprio cidadão. Aprovada em segunda discussão, a proposta espera agora por sanção do Executivo.

O Poder Judiciário também teve seu Projeto de Lei aprovado em primeira discussão. O PL 157/2018 que faz alteração na Lei 3.310/2006 e dispõe sobre gratificação de produtividade ao servidor que desempenhe suas atribuições na Central de Processamento Eletrônico.

O deputado Mauricio Picarelli (PSDB) que tem como autoria o projeto de Lei 174/2018 teve aprovação também em primeira discussão. O PL autoriza o uso de atendimentos de assistência emocional e espiritual, aconselhamento e orientações, fortalecimento de princípios e valores éticos e morais em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. O parlamentar acrescenta que os serviços só poderão ser utilizados caso exista interessados.

As duas propostas aprovadas pelos deputados seguirão para análise das comissões de mérito.

Jornal Midiamax