A prefeita de Miranda, Marlene Bossay (MDB), e seu vice Adailton Rojo (MDB), foram cassados por força de duas ações julgadas procedentes na última quarta-feira (25). As ações pedem a cassação, multas de R$ 10 mil e R$ 30 mil e inelegibilidade por oito anos dos investigados.
A ação que pede inelegibilidade inclui também um dos filhos de Marlene, o vereador Ivan Bossay (PSDB). Enquanto uma das ações acusa a chapa de abuso de poder econômico, a outra trata de compra de votos, ambos crimes ocorridos nas últimas eleições.
Marlene foi acusada de compra de votos na Aldeia Lalima de Miranda. A denúncia foi elaborada por Gerson Prata Jr (PSDB), candidato derrotado nas últimas eleições do município, e entregue ao Ministério Público Eleitoral.
O filho de Marlene, Alexandre Bossay, foi apontado como o executor do crime. Ele teria sido flagrado por policiais portando cestas básicas em uma pick-up em setembro de 2016, um mês antes das eleições. Os produtos deveriam ser entregues a eleitores na Aldeia Lalima.
Na época, Alexandre chegou a ser preso em flagrante, mas pagou fiança e foi liberado. Testemunhas ouvidas em inquérito do Ministério Público Eleitoral, incluindo moradores da Aldeia, confirmaram a intenção de compra de votos.
Em sua defesa, Marlene e Adailton alegaram que as testemunhas eram aliadas políticas de Gerson Prata, o candidato derrotado, e que os depoimentos eram incongruentes e contraditórios.
O juiz eleitoral Alexsandro Motta, entretanto, acolheu a inicial. Em sua decisão, pediu pena de multa de R$ 10 mil a Marlene e Adailton, além de cassação dos mandatos de prefeita e vice.
“A intenção dos representados era captar um número indeterminado de eleitores, especialmente aqueles residentes em Aldeias e de origem indígena, visando alterar significativamente o resultado das eleições, obtendo êxito, visto que foram eleitos, o que demonstra que a conduta deles se mostrou desarrazoada e de grande potencial lesivo”, apontou o juiz.
Abuso de poder econômico
A ação que trata de abuso de poder econômico também foi proposta pelo candidato Gerson Prata Jr. Neste processo, além de cestas básicas, a prefeita de Miranda é acusada de distribuir combustível em troca de votos.
O crime também teria ocorrido em setembro de 2016. A denúncia aponta que eleitores teriam recebido tickets para abastecimento em um combustível parceiro da Prefeitura. Em mandado de busca e apreensão, as Polícias Civil e Militar apreenderam 39 tickets que seriam usados por eleitores para ganharem combustível.
Também foi apontado na denúncia que o filho de Marlene, Alexandre Bossay, teria trocado mensagens com um menor para que este votasse em sua mãe, em seu irmão, vereador Ivan Bossay, e no vice Adailton Rojo. Em troca, Alexandre oferecia cestas básicas, valores em dinheiro e até “narguilé” para o menor.
Após investigar o caso, o Ministério Público Eleitoral protocolou mais uma ação contra a prefeita, o vereador e o vice. Desta vez, o órgão pediu além da cassação, multa de R$ 30 mil para cada um e inelegibilidade por oito anos.
O pedido foi acolhido pelo juiz Alexsandro Motta. “Os representados, de forma dolosa, violaram significativamente os princípios basilares da liberdade, virtude, igualdade, sinceridade e legitimidade no jogo democrático, com a finalidade de influenciar o resultado do pleito, gerando desequilíbrio na disputa eleitoral e o evidente prejuízo à lisura do pleito, de modo que suas condutas foram graves e nefastas, atingindo a comunidade política de Miranda-MS”, pontuou o juiz.
Mandato cassado
Segundo ambas as decisões, a cassação dos mandatos e nulidade de votos de Marlene e Adailton deve valer assim que o processo seja esgotado no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Os representados ainda podem apresentar recurso no Tribunal.
O juiz Alexsandro Motta pediu que prefeita, vice e o vereador Ivan Bossay sejam afastados dos cargos imediatamente, “após a publicação da decisão de segunda instância que vier a confirmar a cassação dos mesmos”. Caso Marlene seja afastada, quem assume é o presidente da Câmara de Miranda, Valter Ferreira (DEM).
O Jornal Midiamax tentou entrar em contato com a prefeita Marlene Bossay na manhã deste sábado (28), mas foi informado que a mesma estava em reunião.
