Indicativo de greve será votado em assembleia da Fetems
A aprovação de projeto de lei que prevê a incorporação do abono salarial de R$ 200 para o funcionalismo estadual em março de 2019 não atendeu às expectativas de parte dos servidores. A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) mantém para a manhã desta quinta-feira (6) realização de assembleia que vai votar indicativo de greve da categoria.
Na sessão de ontem quando o projeto do Executivo que prevê reajuste de 3,04% aos servidores foi aprovado na Assembleia Legislativa, servidores fizeram pressão para que deputados incluíssem emenda no projeto, prevendo exatamente a incorporação do abono.
No fim da sessão desta sexta, o Governo encaminhou novo projeto aos parlamentares, prevendo a incorporação. O texto, que foi aprovado em sessão extra nesta manhã, prevê que o abono seja incorporado em março de 2019, no entanto, condiciona o fato ao limite prudencial dos gastos do Governo.
A assembleia marcada para às 9 horas desta sexta vai discutir a situação e deliberar sobre greve, como estratégia de pressão ao Governo do Estado.
Incorporação aprovada
O mais polêmico dos projetos, o que trata sobre a incorporação do abono pago aos servidores na gestão Reinaldo Azambuja (PSDB) nos salários, também foi aprovado pelos deputados. A incorporação dos R$ 200 no salário de cada servidor foi tema de discussão na sessão desta quarta-feira (4), quando os parlamentares aprovaram o projeto que prevê reajuste salarial de 3,04% ao funcionalismo.
Para atender à reivindicação dos servidores, os deputados tentaram até elaborar emenda ao projeto do Executivo para que a incorporação do abono ficasse garantida em 2019, mas sindicatos afirmaram que a manobra seria ilegal.
Em razão do projeto do reajuste ter sido aprovado ontem, o Governo não pôde encaminhar emenda sobre a incorporação, a saída então foi elaborar novo projeto. Segundo o texto aprovado nesta quinta em regime de urgência, o abono será incorporado nos salários em março do ano que vem, mas há uma condição.
O valor só será incluído definitivamente nos rendimentos dos servidores se o Governo estiver com os gastos com o funcionalismo dentro dos limites prudenciais previstos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
