Pasta antes ocupada por Moreira está nas mãos do interino
Após rumores de que a Secretaria-Geral da Presidência poderia ser extinta, o ministro Carlos Marun descartou que essa seja intenção do Governo Federal para a pasta antes ocupada por Moreira Franco (MDB), que assumiu o Ministério de Minas e Energia, após a saída do antigo titular, Fernando Coelho Filho (PSB).
Marun defendeu que a pasta é de fundamental importância para o funcionamento do governo. “Está descartada a extinção. Jamais se cogitou a extinção desse órgão”, afirmou o ministro, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (19).
Questionado sobre a permanência do interino, Joaquim Lima, à frente da pasta, o ministro preferiu não apostar em nenhum nome, ao menos por enquanto.
“Eu não apostaria em nenhum nome. O presidente está avaliando e eu acredito que até o final do mês de abril nós tenhamos [definida] essa questão daquele que vai se somar a nós no Planalto”, garantiu.
Anulação da posse
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, na Justiça Federal, na quarta-feira (18), ação pedindo a anulação da nomeação e posse de Moreira Franco no Ministério de Minas e Energia.
Citando as diversas menções ao ministro em delações e depoimentos de pessoas investigadas ou condenadas por corrupção, a sigla argumentou que houve desvio de finalidade na nomeação e que o presidente Michel Temer só teria feito a escolha para garantir foro privilegiado a Moreira Franco.
Ele é alvo de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) e já foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) no âmbito da Operação Lava Jato, junto de outros políticos de seu partido pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.
Moreira chegou a ter a nomeação à Secretaria-Geral suspendida, em caráter liminar, pelo juiz federal da 14ª Vara Federal, Eduardo Rocha Penteado, em fevereiro de 2017. À época, os autores da ação também argumentaram que Temer estaria tentando garantiu foro privilegiado a ele.
