O presidente eleito Jair Bolsonaro usou seu Twitter nesta quarta-feira (28) para argumentar sobre o indulto de Natal que foi editado pelo atual presidente do país, Michel Temer. O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento de uma ação que se discute a validade do decreto de indulto natalino.
“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”.
Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último. ??
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 28 de novembro de 2018
Uma das premissas durante a sua campanha de governo era combater a corrupção e a violência. “Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha”, explicou em seu tuite.
O indulto é um perdão de pena geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.