Projeto abrange várias modalidades esportivas
Grandes marcas de bebidas alcoólicas estão, em um contexto mundial, entre os maiores patrocinadores de eventos esportivos, principalmente no futebol. A própria CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é patrocinada por uma cervejaria, mas isso pode mudar se um projeto de lei apresentado por um deputado federal por Mato Grosso do Sul for aprovado na Câmara.
A proposta, de Elizeu Dionizio (PSB-MS), quer proibir a publicidade de produtos etílicos nos eventos desportivos, como jogos de futebol, voleibol e basquetebol. E a propaganda de cerveja não é algo apenas nacional, a principal competição futebolística de clubes da Europa tem o oferecimento de uma cervejaria holandesa.
A alegação do parlamentar é que houve aumento do consumo de álcool entre jovens brasileiros. Segundo ele, dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostram que de 2006 a 2016 cada brasileiro a partir de 15 anos, que bebia o equivalente a 6,2 litros de álcool puro por ano hoje consome cerca a 8,9 litros de álcool, enquanto a média mundial é 6,4 litros por ano.
Na prática, a proposta altera uma lei de 1996, que já proíbe propaganda de bebidas com teor alcoólico acima de treze graus Gay Lussac, o que inclui bebidas como vodka, cachaça e uísque, mas exclui cervejas (no Brasil as cervejas mais comuns não passam 6°) e vinhos.
O projeto de Elizeu quer reduzir esse percentual para 1 grau Gay Lussac, o que englobaria praticamente toda bebida com mínimo percentual de álcool.
“Ao reduzirmos para 1 grau Gay Lussac o teto para qualquer bebida ser considerada como alcoólica para efeitos de propaganda, coibimos a divulgação de produto com teor etílico nos locais em que acontecem competições esportivas, onde a publicidade é capaz de alcançar não apenas os torcedores que estão no evento, mas também quem assiste a transmissão pela televisão”, friso o parlamentar, por meio de sua assessoria.
Apesar da proposta do deputado, a própria que ele quer mudar já traz algumas ressalvas para proteger os mais jovens, como obrigação do anunciante de não incluir a participação de crianças ou adolescentes nas peças publicitarias, ‘não sugerir o consumo exagerado ou irresponsável, nem a indução ao bem-estar ou saúde, ou fazer associação a celebrações cívicas ou religiosa, bem como ‘não induzir as pessoas ao consumo, atribuindo aos produtos propriedades calmantes ou estimulantes, que reduzam a fadiga ou a tensão, ou qualquer efeito similar.
A matéria ainda precisa ser analisada nas comissões de mérito e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir a plenário, mas deve enfrentar resistência, já que alguns centros de treinamento e até estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014 tem patrocínio máster de cervejarias, além de que praticamente todos os jogos oficiais de futebol no país têm propaganda dos patrocinadores da CBF.
