Pular para o conteúdo
Política

Assembleia precisa montar comissões para analisar taxas cartorárias, afirma Mochi

Grupos serão formados na próxima semana
Arquivo -

Grupos serão formados na próxima semana

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (15) que para analisar o projeto das encaminhado pelo (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), primeiro é preciso montar as comissões na Casa.

“Para analisar projetos que foram encaminhados após o fim do ano legislativo, é preciso montar essas comissões para que ele tramite. No caso das taxas, ainda vamos abrir para ampla discussão com a sociedade”.

Mochi ainda garantiu, após a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) reagir contrária ao projeto, cogitando até recorrer ao judiciário caso o mesmo seja aprovado pelos deputados, convocar todas as instituições para a discussão.

“A Casa está aberta para todos que quiserem discutir e contribuir. Não colocaremos o projeto antes de discutirmos amplamente. Vamos fazer reuniões, audiências, até que se tenha consenso mínimo sobre o projeto”.

Na semana passada, o Jornal Midiamax noticiou que os valores apresentados após estudo sobre as taxas cobradas no Estado, consideradas umas das maiores do país, reduzem custas principalmente para quem precisa registrar imóveis financiados por programas populares ou de pequeno valor.Assembleia precisa montar comissões para analisar taxas cartorárias, afirma Mochi

No entanto, a maior parte dos serviços cartoriais, e mais usualmente utilizados, ganharam valores maiores e ficaram maiores para os jurisdicionados, ou seja, a população contribuinte. Por exemplo, a habilitação ao casamento passará a custar R$ 332 e atualmente custa R$ 290.

A abertura do cartão de firma de R$ 22 para R$ 27; o ato notarial de R$ 308 para R$ 340. Autenticação de fotocópia de R$ 3,17 para R$ 3,80; Lavratura ou aprovação de testamento de R$ 592 para R$ 735; A busca simples, sem requerimento ou certidão, de R$ 8 para R$ 9,90; certidão ou translado, incluindo a busca, de R$ 29 para R$ 35.

Para os cartórios, as principais mudanças são a cobrança feita de acordo com a arrecadação bruta mensal. O artigo 27, que previa uma devolução do dobro do valor ao usuário que fosse cobrado indevidamente e mais uma multa de até quatro vezes a quantia foi extinto.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Entra em campo agora Juventude e Cruzeiro pelo Brasileirão

O prefeito de Porto Murtinho

Prefeito de MS vai pagar quase R$ 30 mil de multa para se livrar de ação judicial

Mato Grosso do Sul registra mais 25 óbitos por síndrome respiratória

Condomínio residencial CH07 no Aero Rancho

De incêndio a vazamentos: seguro residencial cresce na preferência de sul-mato-grossenses

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Arquidiocese de Campo Grande recebeu área para construção no Assentamento Estrela (Arquidiocese de Campo Grande, Divulgação)

Incra autoriza Arquidiocese de Campo Grande a usar área no Assentamento Estrela

Últimas Notícias

Cotidiano

VÍDEO: Touro de quase 1 tonelada cai em piscina de casa em Camapuã

Resgate do animal durou 40 minutos

Transparência

Com aditivo, estrutura para eventos custará mais de R$ 1 milhão a Aparecida do Taboado

Primeiro aditivo a contrato para fornecimento de estrutura a eventos prevê aumento no quantitativo de itens

Esportes

Inter vence Ceará em casa e sobe para 12ª posição do Brasileirão

Equipe colorada conquistou segunda vitória consecutiva no campeonato

Polícia

VÍDEO: Morador mostra aglomeração de curiosos durante perseguição no Tiradentes

Motorista, envolvido com tráfico de drogas, ficou nervoso ao ver viatura da polícia no Tiradentes