Depois dos pré-candidatos ao Senado e ao Governo, Chico Maia (Podemos) e Sérgio Harfouche (PSC), virarem alvo de ação por uso de outdoors, o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PDT), candidato ao Parque dos Poderes, e o ex-deputado estadual Coronel David estão na mira do MPF (Ministério Público Federal) por suposta propaganda eleitoral antecipada. A representação foi protocolada nesta sexta-feira (27).
Pesa sobre o pedetista, segundo o MPF, a veiculação de peça publicitária com sua imagem em destaque, sequido dos dizeres “vem comigo! 11 de novembro – Filiação do Juiz Odilon”, além do logotipo do partido e do endereço de uma casa de eventos.
Ao MPF, em empresa Digitop Publicidade informou que a veiculação de 30 paineis, entre os dias 30 de outubro e 12 de novembro de 2017, teria custado R$ 27 mil, além de ‘bônus’ de três paineis de LED entre os dias 1° e 11 de novembro.
No caso do ex-deputado, pesa a veiculação de outro outdoor com sua imagem ao lado do presidenciável Jair Bolsonaro, acrescido do texto “Bolsonaro. O mito está chegando”, além do logotipo utilizado por Coronel David. À procuradoria, a empresa Zoom Publucidades alegou que as sete peças veiculadas entre os dias 10 e 23 de julho de 2017 teriam custado R$ 500.
Concorrente consultada pelo MPF informou que a prestação do mesmo serviço seria equivalente a R$ 1,5 mil por cada painel, assim, a divulgação dosa outdoors custaria R$ 10,5 mil.
Desequilíbrio
A propaganda eleitoral via outdoor, segundo o MPF, fere a igualdade de chances entre os candidatos que não dispõem dos mesmos meios de promoção. Ainda segundo o MPF, a veiculação via painel é proibida durante a campanha justamente em função do alto custo, que pode desequilibrar a disputa em favor de quem possui mais recursos financeiros.
Pelos mesmos motivos, sustenta a procuradoria, o que é vedado na campanha seria também vedado na pré-campanha. Por essa razão, o MPF pede a condenação de ambos ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por outdoor, considerando o alcance do eleitorado.
A ação contra Chico Maia foi aceita pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), mas no caso de Harfouche, a liminar foi indeferida, todavia, o mandado de segurança está pautado para julgamento no dia 1° de agosto.
Outro lado
A assessoria de imprensa do Coronel David afirmou que “informamos que o Coronel David (PSL-MS) ainda não foi notificado e só se pronunciará após ter conhecimento do teor da representação do Ministério Público Eleitoral”.
Equipe de Odilon de Oliveira afirmou que “ele vai deixar a defesa ser apresentada pelo PDT, considerando que ele estava em processo de filiação. Vai informar ao MPF que o convite com a imagem dele foi iniciativa do partido”.
(Matéria atualizada às 17h25 para acréscimo de informação)
