Policiais federais cumprem, na manhã desta quarta-feira (12), mandado judicial na casa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, em Campo Grande. Quatro carros descaracterizados chegaram logo cedo na casa do governador. Não há informações de quantos e quais mandados são cumpridos no local.
O advogado de Reinaldo Azambuja, Gustavo Passareli, chegou ao apartamento e disse que não sabia o que estava acontecendo. Passareli subiu sem dar mais nenhum tipo de informação à imprensa.
A ação faz parte da Operação Vostok, que cumpre 41 mandados de busca e apreensão e outros 14 mandados de prisão temporária em várias cidades de Mato Grosso do Sul. Segundo nota divulgada pela PF, a operação tem o objetivo de combater um esquema de pagamento de propina a representantes da cúpula do Governo do Estado.
Segundo a nota, as investigações foram iniciadas no começo deste ano baseadas na delação premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorifico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais, os chamados TARE’s.
O inquérito foi autorizado e tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento.
A operação
Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trairão no Estado do Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.
Investigação
Segundo apurado, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.
Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.
Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.
Dentre os alvos da operação, estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”, inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual. Também emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorifico.
Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos, um montante de mais de R$ 200 milhões.
Nome
Vostok é o nome de uma estação de pesquisa russa localizada na Antártida onde já foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa do governador Reinando Azambuja informou que está tomando conhecimento da operação e irá se posicionar ao longo do dia.
