Texto semelhante foi vetado em 2016
O vereador Vinicius Siqueira (DEM) apresentou na sessão dessa quinta-feira (1º) texto que visa implantar em Campo Grande o projeto denominado como Escola sem Partido, já vigente em outros estados. Contudo, ciente do conteúdo polêmico que inclusive já foi visto na legislatura passada, ele tem em mente algo mais flexível, caso o já apresentado não seja aprovado em plenário.
O legislador diz que o pedido para que a matéria original fosse apresentada partiu de sua base eleitoral, portanto não poderia dar respaldo negativo. “O Escola sem Partido foi tema discutido durante minha campanha”, justificou. O texto mais ‘flexível’ será proposto na hipótese de o primeiro não passar pelo crivo da Câmara Municipal.
Protesto
Em março do ano passado a Casa de Leis chegou a aprovar o projeto da Escola sem Partido de número 8.262/16, que ficou conhecido como lei da mordaça, proposto pelo então vereador e atual deputado estadual Paulo Siufi (PMDB). Contudo, após protestos principalmente por parte de professores e alunos da rede pública de ensino, Alcides Bernal (PP), prefeito à época, vetou a matéria.
Os vereadores mantiveram a decisão do Executivo, mas organizaram comissão, composta por Eduardo Cury (SD), Herculano Borges (SD), Siufi, Eduardo Romero (Rede) e Alex do PT, para reformulação do conteúdo, fato que não ocorreu.
Lei
O movimento Escola sem Partido foi criado em 2004 por estudantes e pais, que, segundo os idealizadores, tem o objetivo de combater a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas e o que chamam de usurpação (pelo governo, pelas escolas e pelos professores) do direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral das crianças.
