Pelo crime de corrupção passiva.
O presidente Michel Temer se reuniu no início da noite deste domingo com seus principais ministros no Palácio da Alvorada, em Brasília. Oficialmente, eles trataram da estratégia para retomar a tramitação das duas principais medidas na área econômica, a reforma da Previdência e a trabalhista, mas o tema principal foi a esperada denúncia contra Temer a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva.
Participaram da reunião os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Aloysio Nunes Ferreira (Itamaraty). Pelo Congresso, estavam presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e no Congresso, André Moura – os três deputados. O advogado pessoal de Temer, Gustavo Guedes, também participou do encontro na residência oficial do presidente.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até esta terça-feira a denúncia contra Temer relativa às acusações incluídas no acordo de delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS. A denúncia iniciará sua tramitação pela Câmara de Constituição e Justiça (CCJ). Para Temer garantir sua permanência no cargo, será fundamental recompor a força da base de sustentação na Câmara, abalada depois da delação da JBS. Depois de análise da denúncia, um parecer será votado pela comissão; independentemente do resultado, o passo seguinte será a apreciação da denúncia no plenário. Serão necessários 342 votos dos 513 possíveis para que a Câmara autorize que o presidente Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela agenda legislativa, a reforma trabalhista pode ser votada na CCJ nesta semana. Será, em tese, o último passo antes de o projeto de lei ser encaminhado para o plenário, onde precisará de maioria simples para ser aprovado. Ele já passou pela Câmara. Na última semana, o governo recebeu um sinal de alerta com a derrota de caráter simbólico do projeto da reforma trabalhista em votação na CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
O governo pretende redobrar nos próximos dias os esforços para retomar a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, algo que ficou em suspenso desde a revelação da delação dos irmãos Batista. Como se trata de uma PEC (proposta de emenda constitucional), o governo precisa contar com o apoio de 3/5 dos deputados, ou seja, com 308 dos 513 votos possíveis em dois turnos. E isso só para então conseguir enviar a reforma para o Senado.
