Atualmente cobrança está embutida no IPTU
A proposta discutida em conjunto entre a Prefeitura da Capital e a Câmara de Vereadores para que cobrança de Taxa de Limpeza e Varrição, a taxa do lixo, seja transferida do IPTU para a conta de água pode render economia de até 30% para 90% dos campo-grandenses, para pequena parcela da população o valor deve aumentar. Pelo menos essa é a promessa do município com base em dados apresentados à Câmara.
Discussões intensificadas na semana passada ainda não têm prazo para serem finalizadas. Um dos responsáveis por encabeçar a discussão é o titular da secretaria de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.
Segundo ele, assim que a proposta tiver “martelo batido” por parte dos vereadores, será apresentada à Câmara em forma de projeto. A expectativa do município é aprovar a mudança na cobrança ainda esse mês, para que a alteração entre em vigor em 2018.
Vice-presidente da Comissão Permamente de Meio Ambiente, vereador Eduardo Romero (Rede) detalhou ao Jornal Midiamax a proposta da prefeitura. Ele conta que a projeção da prefeitura é que com a mudança, a economia no valor da taxa chegaria a até 30% para 90% da população.
A economia se daria em razão de alteração no cálculo do valor. Atualmente, com a cobrança embutida no IPTU, existem apenas duas classificações de imóveis para definir o valor da taxa: central e não central. Com isso, moradores de condomínio de alto padrão, com o Damha, por exemplo, acabam pagando taxa menor do que quem vive no bairro Los Angeles. Tudo em razão da localização do imóvel.
Sendo cobrada na conta de água, a taxa teria cálculo baseado em várias divisões de localidade. A taxa, seguindo exemplo anterior, poderia ficar mais cara para moradores do Damha, mas diminuiria para quem vive no Los Angeles. “Mudará o critério de cobrança, do ponto de vista legal é um cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma Romero.
Taxa de administração, que provavelmente será cobrada pela concessionária Águas Guariroba, que deve ficar responsável por repassar os valores mensalmente para prefeitura, também será discutida. É consenso entre o município e a Câmara que valor residual será cobrado pela concessionária, mas acredita-se que a economia aos consumidores supere o valor.
