Preso pela PF por agiotagem, vereador mais votado pode perder mandato

Eurípedes de Jesus é suspeito de ter comprado votos

Preso ontem, terça-feira (24), por agiotagem e retenção de documentos pessoais, o vereador mais votado da cidade de Ladário, Eurípedes Zaurizio de Jesus, do PTB, pode perder o mandato, assumido 25 dias atrás, informou o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, que até dezembro passado era também juiz eleitoral.

“Ele [Eurípedes] pode ter o mandado cassado em duas condições: se condenado por qualquer crime [agiotagem, no caso] e a decisão for confirmada por definição colegiada”, informou o magistrado.

Ainda segundo o ex-juiz eleitoral, a decisão colegiada determinaria a sorte do vereador se ele for sentenciado e recorrer do veredito. Como a questão corre na Justiça Federal, Eurípedes de Jesus pode, se condenado por um juiz federal, ingressar com o recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Nesta corte, a apelação é definida por mais de um desembargador, daí a expressão decisão colegiada. A partir daí, cujos julgamentos demoram por até anos, o vereador perderia de vez o mandato se a sentença do juiz for ratificada pelos desembargadores do TRF-3..

O juiz informou também que o vereador corre o risco de ter o mandato cassado se for condenado, também em decisão colegiada, em processo de natureza eleitoral. Neste caso, se for comprovado que o preso tenha comprado votos ou feito alguma chantagem com alguém que tenha emprestado dinheiro dele por meio da agiotagem.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, que prendeu o vereador, o caso vai além da agiotagem. O delegado que chefiou a operação Anatocismus (pratica consistente na capitalização de juros, conhecida também como contagem de juros sobre juros), Ricardo Rodrigues Gonçalves, disse ao jornal Diarionline que durante a operação viu indícios de “corrupção eleitoral ativa, que seria a compra de votos, e a falsidade ideológica eleitoral, que popularmente é conhecida como caixa 2”.

O vereador Eurípedes de Jesus, eleito com maior número de votos, 365, declarou a Justiça Eleitoral que gastou R$ 3.929,60 em sua campanha, soma que pode ter sido simulada.

VOTO COMPRADO

“O que temos é que omitiu [Eurípedes] informações na prestação de contas e lançou informações falsas. Um exemplo é o fato de cabos eleitorais, que teriam prestado serviço de natureza voluntária, mas na realidade confirmaram o pagamento de recursos. Pode ser que tenha se valido disso, apesar dele prestar a informação que o serviço era não remunerado, a pessoa recebeu o valor. Pode ser aí a venda do voto. Uma modalidade que é possível ter ocorrido”, declarou ao Diarionline, o chefe da operação da PF.

Quanto às operações da agiotagem, prática que gera implicações criminais e cíveis, o vereador, segundo a PF, emprestava dinheiro a pessoas carentes, que recebiam benefícios sociais do governo federal, como o Bolsa Família. O negócio era fechado desde que fosse entregue ao vereador o cartão do benefício para o saque do dinheiro.

Ainda segundo o delegado, Eurípedes cobrava em torno de 30% por empréstimo, abusivo se comparado as taxas cobradas pelos bancos. Ele cumpre prisão preventiva, que não possui prazo para sua duração.

A reportagem tentou conversar, mas não tinha localizado o advogado que defende o vereador, até o fechamento deste material.

No site da Câmara Municipal de Ladário, que começa o ano no dia 1º de fevereiro, é dito que Eurípedes de Jesus é caminhoneiro e não concluiu o ensino fundamental. Já ao Tribunal Regional Eleitoral, o vereador declarou ter de bens somente dois carros, um Monza, no valor de R$ 8 mil e um caminhonete, avaliada em R$ 15 mil.