Texto ainda passa por 1ª discussão
Vereadores de Campo Grande colocam em votação projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que prevê R$ 3,5 bilhões em arrecadação para 2018 e dá outras providências. O total aponta queda de 3,46% em relação a 2017.
A justificativa para arrecadação menor se deve à redução das repasses oriundos dos governos tanto estadual quanto federal e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), por exemplo.
A proposta encaminhada pelo Executivo prevê a aplicação de 25% da receita resultante de impostos em educação, 1% para cultura e outros 15% para saúde. A relatoria fica a cargo do vereador João Cesar Mattogrosso (PSDB) que é vice-presidente da comissão permanente de Finanças e Orçamento.
Os legisladores apresentaram 97 emendas ao texto que serão lidas em plenário. Hoje ocorre a primeira discussão e na próxima terça-feira (4) está prevista a segunda.