Ministros se opõe em questão de cautela no processo
Os ministros Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), tiveram seus momentos de discussão acalourada na primeira sessão de julgamento da ação desde seu retorno, nesta terça-feira (6).
Herman abriu seu resumo do relatório sobre o caso, com 24 páginas, em que pedia a cassação da chapa. Logo em seguida, Gilmar solicitou a palavra para pedir “cautela” aos ministros do Tribunal.
“As pessoas dizem que essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que aqui nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado”, afirmou Mendes.
Herman então disse que as denúncias eram graves, ao que Gilmar respondeu que independente do resultado, as pessoas iriam conhecer melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e outros fatos “gravíssimos”.
Sem indicar o que queria dizer com isso, Gilmar completou que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos políticos do que na atualidade, no período democrático. Herman não deixou o comentário passar em branco.
“A ditadura cassava quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia”, afirmou o ministro relator do processo.
Gilmar não escondeu sua irritação e afirmou: “Temos que ser moderados”. Herman rebateu: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”.
A discussão seguiu com Gilmar afirmando que era necessário que os ministros fossem cuidadosos. Herman respondeu: “Nós temos que ser cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto popular”.
Herman ainda fechou a discussão citando uma declaração do próprio Gilmar Mendes, que em um outro julgamento do TSE, teria criticado o Tribunal por sua competência em julgar Estados menores, como Roraima ou Paraíba, mas não se intrometer em eleições de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
(com supervisão de Evelin Cáceres)
