Texto passa por análise jurídica antes de virar decreto
A Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social) terá sua estrutura alterada para atender a demanda de crimes raciais em Mato Grosso do Sul. Registros policiais já superam a metade das ocorrências do no ano passado de racismo, preconceito e discriminação.
Mudanças devem ser aplicadas, conforme o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), no sentido de fortalecer as políticas públicas de promoção da igualdade racial. O próprio anúncio ocorreu durante encontro interministerial, nesta segunda-feira (16), sobre o tema em Campo Grande.
Somente depois de publicado decreto, que ainda tramita na assessoria jurídica do governo, a delegacia poderá ter sua estrutura readequada em até 60 dias. “Se o governador já deflagrou isso vamos tomar as providências”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Marcelo Vargas.
Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) atestam que no ano passado houve registro de doze ocorrências relativas a racismo, preconceito e discriminação no Estado, ante os oito casos assinalados durante o período de janeiro a outubro de 2017.
