Prefeito, no entanto, diz que manterá o tributo.
Diante da pressão de vereadores, do Ministério Público Estadual e da população de Campo Grande, o prefeito Marquinhos Trad admitiu, nesta sexta-feira (22), que irá rever o valor da cobrança da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), mas descartou abrir mão da taxa que é cobrada da população. Ele participou de uma audiência pública na Câmara Municipal sobre o assunto.
Ele afirmou que a prefeitura está fazendo um levantamento de quanto é arrecadado e quanto é gasto com a manutenção da iluminação pública e que fará uma redução gradual da cobrança.
Trad disse ainda que estuda mudar os critérios de cobrança, para fazer uma cobrança mais justa, estendendo a tarifa para quem tem terrenos sem construção e desvinculando a taxa do consumo.
Coordenador do Núcleo do Consumidor do MPE (Ministério Público Estadual), o procurador de Justiça Aroldo José de Lima afirmou que a prefeitura de Campo Grande pode abrir mão de receita. “O Código Tributário nacional admite anistia de um tributo. Não é ilegal e nem imoral”, afirmou.
No entanto, Trad descartou abrir mão da taxa. Segundo o prefeito, Campo Grande possui 145 mil postes, sendo 115 mil com lâmpadas. Ele afirmou que, quando assumiu a prefeitura, 37 mil estavam apagadas e que 25 mil foram trocadas.
Na prática, a população de Campo Grande irá pagar duas vezes o tributo, já que terá que arcar com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) do mês junto com a cobrança retroativa.
Caixa-preta da Cosip
A arrecadação e os gastos da prefeitura com a iluminação pública em Campo Grande são uma caixa-preta, na avaliação do vereador Eduardo Romero (Rede). “Precisamos abrir a caixa-preta da prefeitura. Falta transparência. O que é arrecadado? O que é usado e como?”, questiona o parlamentar.
Romero afirmou que a prefeitura teria R$ 21 milhões em caixa da Cosip e que a arrecadação mensal seria de aproximadamente R$ 7 milhões. Já o prefeito Marquinhos Trad disse que praticamente não há mais dinheiro em caixa.
Em reportagem do Midiamax, servidores e a propria prefeitura revelaram que cada substituição de lâmpadas na iluminação pública chega a custar em média R$ 200 e o município gasta, por mês, R$ 1,2 milhão.
Atualmente, 3 empreiteiras detêm contratos para fazer a manutenção da iluminação pública, mas a prefeitura também mantém equipe própria atuando no mesmo trabalho.
