Com 19 assinaturas, CPI de alvarás dos Táxis é protocolada na Câmara

Vereadores querem investigar suposta máfia dos alvarás

Com adesão de 19 vereadores, o pedido de abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar concentração de alvarás de táxis nas mãos de algumas famílias foi protocolada na Mesa diretora da Câmara, que terá 48 horas para instaurar oficialmente a comissão.

Segundo o vereador Vinicius Siqueira (DEM), proponente da CPI, a comissão deverá ser formada por ele próprio, dois membros indicados pelo partido de maior bancada, o PSDB, um do PP e um 5º indicado por outro partido.

“Geralmente quem preside (a CPI) é quem propõe (a investigação)”, explicou Siqueira. Segundo o democrata, ele solicitou à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), uma lista dos permissionários do serviço público de táxi na Capital.

“Foi possível perceber que muitos alvarás estão concentrados sob uma única pessoa ou família, fortalecendo as suspeitas de que determinados grupos estariam monopolizando os serviços e impedindo que novas pessoas trabalhem no setor”, disse o vereado na justificativa da CPI.

Na lista entregue pela Agetran, com 490 alvarás, 76 (15,5%) estão nas mãos de 10 pessoas, sendo que um só cidadão é detentor de 29 permissões de exploração da atividade.

A CPI tem como ‘objetivo investigar se tais permissões de exploração do serviço foram corretamente destinadas e o motivo que levou a concentração de tantas autorizações sob determinadas pessoas ou famílias’.

Vinicius informou que inicialmente 22 vereadores assinaram o pedido de abertura de CPI, mas três desistiram, os tucanos Delegado Wellington e João Cesar Mattogrosso, e Pastor Jeremias Flores (PTdoB).

Depois de instaurada e com os membros definidos, o grupo terá 120 dias para concluir os trabalhos, e o proponente espera utilizar a estrutura do gabinete parlamentar na condução da CPI, para diminuir gastos e evitar contração de consultoria externa.

Além de Siqueira, assinaram o pedido de CPI os vereadores Wilian Maksoud (PMN), Ademir Santana (PDT), Valdir Gomes (PP), André Salineiro (PSDB), Veterinário Francisco (PSB), Dharleng Campos (PP), Betinho (PRB), Odilon Junior (PDT), Junior Longo (PSDB), Papy (SD), Enfermeira Cida (PTN), Otávio Trad (PTB), Gilmar da Cruz (PRB), Lucas de Lima (SD), Wilson Sami (PMDB), Cazuza (PP), Eduardo Romero (REDE) e Dr. Antônio Cruz (PSDB).