Publicação teria ocorrido nas redes sociais
Vereador em Dourados, município a 228 quilômetros de Campo Grande, Cirilo Ramão Ruis Cardoso, o Pastor Cirilo (PMDB), candidato à reeleição, foi denunciado à 18ª Zona Eleitoral por suposta divulgação de pesquisa de intenção de votos sem registro ou inexistente. Segundo a representação contra ele, a intenção do parlamentar é beneficiar o candidato a prefeito de sua chapa, o deputado estadual e seu correligionário Renato Câmara.
A representação foi feita pela “Coligação Compromisso de Verdade”, que tem o deputado federal Geraldo Resende (PSDB) na condição de postulante à prefeitura, contra a “Coligação Coragem Para Mudar Dourados”, o vereador Pastor Cirilo e um blogueiro da cidade. O motivo seriam dados tornados públicos nas redes sociais dos denunciados.
Conforme a denúncia a qual o Jornal Midiamax teve acesso, o parlamentar, sua coligação e o blogueiro “estão divulgando pesquisa eleitoral sem qualquer registro, realizada pelo Instituto Perspectiva, com o intento de beneficiar o candidato a Prefeito da Renato Câmara”.
Ainda de acordo com a representação, com a divulgação dessa pesquisa, “os representados infringiram o art. 33º, § 3º, da Lei n. 9504/97, posto que divulgaram dados de pesquisa inexistente ou não registrada na Justiça Eleitoral”.
Por esse motivo, a coligação responsável pela denúncia pede a aplicação de multa aos acusados.
Apesar de ter recebido a denúncia, a juíza Daniela Vieira Tardin, titular da 18ª Zona Eleitoral, declarou incompetência para julgar o caso.
A magistrada considerou que denúncia desse gênero é de exclusiva responsabilidade do Juízo da 43ª Zona Eleitoral, Jonas Hass Silva Junior, em conformidade com a Resolução TRE-MS n. 551, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
O Jornal Midiamax entrou em contato com o vereador Pastor Cirilo na tarde desta terça-feira (6). Embora a representação contra ele tenha sido divulgada pela Justiça Eleitoral no início da noite de segunda-feira (5), o parlamentar alega não ter sido notificado a esse respeito até o momento.
